Insolvência Pessoal – O Que é e Quais as Suas Consequências?

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problemas financeiros

Temos visto muitas notícias que apontam para o aumento expressivo das insolvências pessoais. Cada vez se tornou mais comum ouvir dizer que uma pessoa “pediu falência” ou que esta ou aquela pessoa está insolvente. Um termo que estava associado às empresas que abriam falência passou a ser comum também às famílias portuguesas e muitas vezes de forma que poderia ser evitada como por exemplo através da renegociação de créditos.

Em que Consiste a Insolvência Pessoal?

A insolvência é o último caminho financeiro. É o fim da linha. Mas atenção que isto não significa que a pessoa não é honrada e que não terá mais vida. Em poucas palavras é perceber que o valor dos encargos mensais (prestações de crédito e despesas básicas mensais) não são cobertas pelo rendimento da família.

A insolvência pessoal tem de ser requerida a um juiz e deverá ter o apoio de um advogado competente que o acompanhe ao longo de todo o processo. Atenção que deverá apenas pedir a insolvência se esgotar as outras alternativas, como sendo a renegociação de dívidas. Ao pedido de insolvência deverá ser juntado também o perdão da dívida restante (que em linguagem jurídica se refere como exoneração do passivo restante).

Tenha atenção que um processo de insolvência é um processo dispendioso (poderá pedir apoio jurídico à segurança social, mas não é garantido) e que acaba por ter consequências graves ao nível do património da família (por exemplo, a venda judicial das habitações e automóveis, entre outros).

Consequências de uma Insolvência Pessoal

  • Privação da administração do seu património, faculdade que é atribuída a um gestor externo;
  • Inscrição do devedor numa base de dados junto do Banco de Portugal, inviabilizando todos os pedidos de crédito;
  • Cumprimento de um plano de pagamentos restritivo;
  • Manutenção de um emprego declarado;
  • Entrega de uma quantia financeira pré-determinada a um administrador de insolvência

A insolvência pessoal é uma alternativa para a solução de problemas financeiros. Não podemos dizer que é a melhor ou a pior alternativa. É uma solução para problemas financeiros extremos e para acabar com dívidas difíceis e que deve ser tomada com base em muita análise e num aconselhamento credível.

Alternamos, neste contexto, para a necessidade de procurar apoio e aconselhamento pois algumas empresas olham para esta alternativa como o seu modelo de negócio, cobrando valores exorbitantes com a promessa de uma solução milagrosa mas que tem demasiados custos e implicações. Caso queira ver a sua situação financeira analisada em maior detalhe sugerimos que marque o seu diagnóstico financeiro gratuito. Nesta conversa iremos fazer o levantamento da sua situação financeira e analisar a viabilidade de redução das prestações com os seus créditos por via da negociação com os seus bancos.

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João Morais Barbosa
Iniciou a sua carreira no setor financeiro onde desempenhou funções de analista de ações e gestor de fundos de investimento. Especialização em mercados e ativos financeiros no ISCTE e uma pós-graduação em Análise Financeira no ISEG, curso que lhe conferiu o Certificado Europeu de Analista Financeiro. Fundou a Escola de Finanças Pessoais – sendo co-autor de seis livros nesta temática (Manual das Finanças Pessoais, Manual da Poupança, Como Acabar com as Dívidas Pessoais e Familiares, O meu primeiro livro de Finanças Pessoais e Como ensinar o meu filho a poupar, Viva uma Reforma Feliz). Através da Escola de Finanças Pessoais já formou mais de 5.000 colaboradores de empresas nacionais e internacionais. Tendo sido Diretor-Comercial na DignusCapital, decide criar o seu projeto próprio na área da renegociação e intermediação de crédito, fundando a Reorganiza, empresa onde trabalha atualmente.

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