Os benefícios fiscais centram-se no IRS e pode obtê-los sempre que aplica o seu dinheiro neste produto ou quando o resgata. Mas note que existem situações em que pode ter de devolver os benefícios que teve, nomeadamente quando faz o seu resgate antecipado. Mas vamos por partes.

O que é um PPR?

Um PPR pode ser constituído sobre a forma de seguro de capitalização, e por isso é na sua generalidade de capital garantido. É por isso um produto que no final irá recuperar na integra o valor que investir e ainda acrescido da remuneração.

Pode optar por fazer entregas de forma regular, ou em alternativa pode fazer apenas entregas pontuais quando quiser (ou puder), ou apenas uma entrega inicial.

As vantagens em termos de impostos dos PPR

Ao aplicar o seu dinheiro – benefícios “à entrada”

Esta é uma boa noticia nos anos em que aplica as suas poupanças neste produto.

O benefício nesta fase é uma dedução à coleta de 20% do valor aplicado no ano anterior. No entanto, o valor da dedução à coleta tem limites máximos que dependem da sua idade.

Ou seja, se tiver:

• menos de 35 anos, a dedução máxima é de 400€,
• entre 35 e 50 anos a dedução máxima é de 350€
• mais de 50 ano a dedução máxima é de 300€

Por isso o valor máximo que aplicar, e que lhe vai gerar benefícios é de 2.000€ (se tiver menos de 35 anos); 1.750€ (se tiver ente 35 e 50 anos) e de 1.500€ nos restantes casos. Claro que pode investir mais do que esse valor, mas não tem benefícios fiscais “à entrada” sobre o valor que exceder esse montante máximo.

Note que para além da idade, o valor máximo da dedução depende também do seu rendimento e da totalidade das restantes deduções à coleta (saúde e educação, por exemplo), já que as deduções totais dependem do escalão do rendimento coletável.

No entanto, note que se fizer um resgate antecipado fora das condições legais pode ter de devolver os benefícios que obteve “à entrada” com penalização de 10% por cada ano decorrido desde que os obteve.

Ao resgatar o seu dinheiro – benefícios “à saída”

No resgate nas situações previstas da lei

Se resgatar o valor do seu PPR nas situações legalmente permitidas apenas irá pagar 8% sobre o valor de juros que obteve, e não a taxa liberatória de 28% aplicada sobre os demais produtos de poupança.

Ou seja, neste caso vai ter no PPR um benefício máximo na “entrada” e “saída”, sendo por isso um produto muito vantajoso para si. Mas, relembramos que tal só acontece nas condições legalmente previstas na lei, nomeadamente:

Depois de cumprido o prazo mínimo de 5 anos após a entrega:

• ao fazer 60 anos ou estar reformado
• Se o valor se destinar a pagar prestações do crédito habitação da sua morada permanente (mas não a sua amortização antecipada)

Sem prazo mínimo após a entrega:

• Se for desempregado de longa duração
• No caso de incapacidade para o trabalho ou doença grave de algum membro do seu agregado familiar

No resgate fora das situações previstas da lei

Caso faça o resgate noutra situação a taxa de IRS sobre os rendimentos que obtiver varia tendo em conta a data em que aplicou as suas poupanças.

Dito de outra forma, a taxa de IRS é de 21,5% se o resgate for feito os primeiros 5 anos, 17,2% se for feito entre o 5º e 8 anos, e de 8,6% se for feiro a partir do 8 º ano.

Até pode ter começado agora a sua vida profissional, e a reforma ser para si uma situação ainda longínqua, mas a verdade é que é esta a altura certa de começar a poupar para colmatar a redução de rendimentos que irá ter quando entrar na reforma.

E como estamos a falar de uma poupança de longo prazo, os Plano de Poupança Reforma (PPR) são um dos produtos indicados para o conseguir. E neste artigo vamos indicar-lhe 6 vantagens dos PPR

1 Têm capital garantido

Existem inúmeros PPR no mercado que pode subscrever, e a maioria tem capital garantido, ou seja não perde o dinheiro que investir. No entanto verifique com atenção as condições do produto antes de o subscrever.

2 Facilidade em fazer reforços

Pode escolher fazer uma entrega única (que fica a render até ao resgate) ou pode fazer reforços periódicos que lhe são debitados na sua conta bancária. E claro pode deixar de fazer entregas quando quiser.

3 Reforços com benefícios no IRS

Esta é uma das principais vantagens deste produto financeiro destinado à reforma. De facto, pode ter um benefício fiscal (dedução à coleta) até 20% sobre os reforços (denominados entregas) que fizer num ano. No entanto, o valor da dedução à coleta tem limites máximos que dependem da sua idade.

Genericamente podemos dizer que se tem menos de 35 anos pode ter uma dedução até 400€, mas para tal tem de aplicar 2000€. Mas se tem entre 35 e 50 anos, pode deduzir até 350€, se aplicar 1750€ e se tem mais de 50 anos, pode deduzir 300€, se aplicar 1500€.

4 Pode transferir o valor aplicado num PPR para outro PPR

A qualquer momento pode transferir o montante que aplicou num PPR para outro que considere mais rentável mesmo que seja comercializado por outra entidade.

5 Pode resgatar sem penalização a qualquer momento se optar por não ter benefícios fiscais nas entregas

Se resgatar o valor do seu PPR antes do que legalmente é possível, terá uma penalização, ou seja terá de devolver os montantes que deduziu no IRS acrescidos de 10%.

Mas se ao subscrever um PPR pensa que pode necessitar do valor a qualquer momento, basta não usufruir dos benefícios. Assim já o pode resgatar sem qualquer penalização.

6 Regaste final com benefícios fiscais

Se fizer o resgate apenas nas situações legalmente permitidas não terá qualquer penalização e ainda beneficia de redução do IRS sobre a rentabilidade obtida, ou seja, apenas vai pagar 8% de IRS.

Mas só pode resgatar sem penalização em determinadas situações:

• Depois de fazer 60 anos ou estar reformado
• Se for desempregado de longa duração
• Se o valor se destinar a pagar prestações do crédito habitação da sua morada permanente (mas não a sua amortização antecipada)
• No caso de incapacidade para o trabalho ou doença grave de algum membro do seu agregado familiar

Se fizer o resgate noutra situação, paga penalização mas ainda vai ter uma redução do IRS sobre os rendimentos obtidos. No entanto a taxa depende da data em que fizer o resgate. Assim, a taxa de IRS é de 21,5% se o resgate for feito os primeiros 5 anos, 17,2% se for feito entre o 5º e 8 anos, e de 8,6% se for feiro a partir do 8 º ano.

Em conclusão

Fazer um PPR é uma bom investimento de longo prazo para as suas poupanças, com vantagens importantes nomeadamente em termos de benefícios fiscais. Fale connosco. Iremos ajudá-lo a encontrar o PPR mais rentável para o seu futuro.