O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?

Este cartão vulgarmente chamado de Cartão Europeu de Saúde (CESD), permite-lhe recorrer a assistência médica em qualquer país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça ou Suíça, com os mesmos direitos dos cidadãos do país de destino.

Quem pode requerer o Cartão Europeu de Seguro de Saúde?

Qualquer pessoa residente nos países já mencionados, tem direito a este cartão. Note, no entanto, que o cartão é nominativo, pessoal e intransmissível, pelo que se viajar com a família, todos terão de ter um cartão.

Como obter o cartão?

A requisição do cartão é simples. Pode ser feita online na Segurança Social Direta (se tiver senha de acesso), presencialmente num dos balcões da Segurança Social ou junto do subsistema de saúde de que é beneficiário.

O cartão é enviado para a sua morada, em regra cerca de 7 dias úteis a receção do pedido. Mas se tiver urgência em obtê-lo pode levantá-lo fisicamente no local que lhe indicarem, perto da sua residência.

Tem custos?

Não. É gratuito e tem validade de três anos.

É renovável?

Sim. E o procedimento é o mesmo do da obtenção pela primeira vez.

Posso usar o CESD em todas as situações de doença?

Pode usar o CESD em todas as situações de doença, acidente ou maternidade que ocorra no país de destino, mesmo que tenha de ficar hospitalizado. Mas não o pode usar se se deslocou com o intuito de obter tratamento médico.

Ao usar o Cartão Europeu de Seguro de Saúde no estrangeiro há custos?

Tem direito a assistência médica nos sistemas de saúde pública com os mesmos direitos dos cidadãos do país de destino. Ou seja, poderá ter de pagar taxas moderadoras ou outras despesas que os residentes também tenham de pagar.

Mas note que se recorrer a sistemas de saúde privado, não pode usar o CESD. Ou seja, as  despesas em sistemas de saúde privado não estão cobertas.

Cobraram-me as despesas médicas. Posso obter o seu reembolso?

Nalguns países (como por exemplo a Suíça) os cuidados de saúde e medicamentos são pagos na integra como posterior reembolso. Se for esse o caso do país onde se encontra, peça o reembolso, sempre que possível, no país onde estiver apresente o CESD e dê também o seu IBAN e código SWIFT, para lhe transferirem o valor a receber.

Mas se não o conseguir, apresente as faturas no seu Centro de Saúde em Portugal, que tratará por si do reembolso contactando a instituição estrangeira.

O CESD cobre repatriamento caso seja necessário?

Não, apesar do nome, como o CESD não é um seguro de viagem e por isso não cobre despesas de repatriamento.

O que fazer se perder o Cartão Europeu de Seguro de Saúde no estrangeiro?

Se estiver no estrangeiro e perder o cartão contacte de imediato a entidade que o emitiu. Enviar-lhe-ão por mail um Certificado Provisório de Substituição (CPS), documento equivalente ao CESD que lhe garante os mesmos direitos.

Em caso de hospitalização, o CPS pode ser enviado, a seu pedido, diretamente para o serviço prestador de cuidados de saúde onde se encontra.

Depois com tempo peça um novo cartão para substituir o que perdeu. E não se preocupe, como o cartão é nominativo ninguém poderá usar o anterior.

Se não tiver o CESD não lhe podem recusar tratamento

Caso não tenha o CESD terá direito a tratamento médico, mas tem de pagar o tratamento na sua totalidade, do qual não terá qualquer reembolso.

O que é uma doença pré-existente?

Considera-se doença preexistente aquela que souber que tem na data em que contratar o seguro. Se, por exemplo, tiver um problema cardíaco já diagnosticado, ou se tiver sintomas que o indiquem, este é considerado doença preexistente. Mas se o problema só surgir anos depois de ter o seguro, já não é considerado doença preexistente.

As seguradoras pedem-lhe informação sobre as suas doenças

Antes de contratar um Seguro de Saúde, a seguradora pede-lhe para preencher um questionário com algumas informações pessoais incluindo questões sobre o seu estado de saúde. A sua resposta ao mesmo vai indicar à seguradora que doenças tem, ou que pode potencialmente vir a ter. Por exemplo se indicar que é hipertenso pode já ter (ou vir a ter) problemas cardíacos. O mesmo se aplica se ao indicar o seu peso, por exemplo, este for excessivo.

A seguradora pode pedir exames médicos complementares

A seguradora pode pedir exames complementares, para confirmar se tem ou não doenças preexistentes. Se não tiver doenças, mas tiver sintomas que indiciam que as vai ter no futuro, vai pagar mais pelo seguro. Ou seja, a seguradora vai aumentar-lhe o seu prémio porque prevê que no futuro vai ter mais despesas consigo.

Se nada for dito no contrato, as doenças preexistentes consideram-se cobertas

Nos termos do artigo 216º do decreto-lei 72/2008, as doenças preexistentes consideram-se cobertas pelo seguro a menos que estejam expressamente excluídas.

É por isso importante que leia atentamente o contrato de seguro antes de o assinar, concretamente a cláusula das exclusões. Se não referir expressamente a exclusão de doenças preexistentes estas consideram-se cobertas. Ou seja, todas as despesas com tratamentos associados às mesmas são pagas pelo seguro.

Se estiverem cobertas podem ter um período de carência

Nos termos do mesmo artigo, no caso de o seguro cobrir doenças preexistentes, a seguradora pode fixar um período de carência (ou seja, um período durante o qual não paga qualquer tratamento relacionado com as mesmas) por um prazo até um ano.

E porquê um período de carência?

Os Seguros de Saúde têm habitualmente períodos de carência. Isto porque as seguradoras se querem proteger da fraude e da existência de doenças preexistentes que os clientes não declaram, contratando o seguro especificamente para cobrir as despesas inerentes.

As doenças preexistentes fazem normalmente parte das exclusões dos seguros

Para além das doenças preexistentes existem outras exclusões, os Seguros de Saúde habitualmente não cobrem:

• doenças profissionais;
• acidentes de trabalho;
• doenças de foro psiquiátrico ou originadas por abuso de álcool ou drogas
• check-up e exames gerais de saúde;
• acidentes ou doenças resultantes da participação em competições desportivas;
• tratamento ou cirurgias de emagrecimento;
• fertilização ou qualquer método de fecundação artificial;
• transplante de órgãos ou medula;
• tratamento ou cirurgia estética, plástica ou reconstrutiva e suas consequências (salvo se for necessário devido a doença ou acidente cobertos pelo seguro)

Leia atentamente as clausulas do Seguro de Saúde antes de o contratar

Assim, antes de contratar um Seguro de Saúde analise atentamente não só as coberturas dos seus seguros, mas também as suas exclusões. Para escolher a melhor opção para si, é importante conhecer qual é o melhor seguro de saúde que se adapta às suas necessidades e condições de saúde.

Fale com a Reorganiza

Se tem dúvidas, fale connosco. Temos uma equipa de especialistas em Seguros, que tem todo o prazer em o ajudar, sem qualquer custo para si, a analisar e a escolher o Seguro de Saúde que não só seja o que melhor se adequa às suas necessidades como também o que o ajuda a poupar.

Nesse sentido, existe uma procura crescente pelos seguros de saúde, mas nem todos cobrem o necessário, principalmente no caso de doenças graves (por exemplo, um AVC) ou oncológicas. Nestes casos, os tratamentos são caros e prolongados pelo que os limites de capital rapidamente são gastos.

Por conseguinte, alguns seguros de saúde já apresentam plafonds mais elevados a pensar neste tipo de situações. Em seguida explicamos como funcionam estes seguros e o que incluem.

O que são doenças graves e oncológicas?

Para um melhor enquadramento, explicamos o que as seguradoras entendem por doenças graves e oncológicas.

O primeiro conceito inclui:

• doenças do foro oncológico;
• transplante de órgãos;
• neurocirurgias;
• bypass das artérias coronárias;
• e ainda, acidentes vasculares cerebrais.

Já as doenças oncológicas, referem-se apenas situações de cancro. Os seguros que as contemplam, apenas garantem o pagamento total das despesas com:

• diagnóstico;
• tratamentos;
• internamento e serviços;
• ou prescrições médicas que sejam resultado das doenças indicadas e consideradas clinicamente necessárias.

Por defeito, não estão previstas franquias, mas também não há comparticipação por reembolso. Assim, para usufruir dos benefícios do seu seguro, tem obrigatoriamente de recorrer aos serviços dentro da rede de prestadores indicada pela seguradora.

Quais os seguros de saúde com estas coberturas?

As doenças graves ou oncológicas aparecem quando menos esperamos! Para dar uma resposta a estes casos e, conforme já referido, algumas seguradoras criaram planos mais completos (obviamente, mais caros) e que incluem plafonds para este tipo de doenças. Outras seguradoras disponibilizam coberturas opcionais para quem tem a infelicidade de contrair estas patologias, como o caso do seguro de vida pleno da Real Vida.

Convém não esquecer que, uma boa parte destes planos de saúde já incluem capitais elevados, nomeadamente para a hospitalização, que cobrem doenças graves e oncológicas.

Note ainda que, em qualquer seguro de saúde, o valor do prémio a pagar varia com a idade (quanto maior for a sua idade, mais pagará pelo seguro) – afinal de contas, à medida que envelhecemos, o risco de doenças e de falecer aumenta.

Seguro para doenças graves VS Seguro para doenças oncológicas

Ao contrário do que acontece com os plafonds exclusivamente destinados à oncologia, no caso de doenças graves, regra geral, apenas se aplicam para despesas no estrangeiro (e implicam o acordo prévio da seguradora). Percebe-se assim a baixa procura por esta cobertura!

Além disso, a cobertura relativa às doenças graves abrange despesas com:

• transporte em ambulâncias, se prescrito por um médico e aprovado previamente pela companhia de seguros;
• a viagem de ida e volta para o país em que se realizam os tratamentos, em classe económica, para o beneficiário e um acompanhante.

Mas vale a pena contratar um seguro de saúde com cobertura para doenças graves e oncológicas?

Existem seguros bastantes abrangentes, ainda assim nenhum deles cobre a totalidade dos problemas de saúde. Em primeiro lugar, só são comparticipadas despesas que tenham sido contraídas dentro do período contratual. Quer isto dizer que, em princípio, qualquer problema de saúde que já tenha antes da contratação do seguro, não será coberto.

Caso prático

O João tem um seguro de saúde desde o dia 01-03-2023 e tem uma doença oncológica diagnosticada em 01-07-2022. Neste caso a apólice contratada não cobre as despesas relacionadas com esta patologia dado que à data do diagnóstico o seguro ainda não estava em vigor.

Quais as exclusões?

Conforme já referido, o seguro para doenças graves (por norma) apenas comparticipa despesas no estrangeiro e exclui ainda os seguintes problemas de saúde:

• patologias que resultem de atos de imprudência ou negligência grave do segurado (por exemplo, uma tentativa de suicídio ou um transplante devido a cirrose alcoólica), sidae outras patologias associadas;
• Aparelhos e sapatos ortopédicos, cintas, ligaduras, muletas, membros ou órgãos artificiais e perucas (regra geral, não têm comparticipação);
• Doença coronária tratada com técnicas que não necessite de cirurgia;

Já uma apólice para doenças oncológicas exclui:

• Os cancros de pele que não sejam melanoma(o mais agressivo);
• Os tumores em que apenas haja suspeitas de cancro;
• E o tratamento de tumores localizados (quando clinicamente comprovados que não apresentam riscos de progressão).

Em suma, nenhum seguro de saúde abrange todos os problemas de saúde (seja por limites de capital, por exclusão ou por insuficiência da rede de prestadores). Assim, caso tenha um seguro de saúde, analise todas as coberturas que tem e quais as suas necessidades. Uma cobertura específica para doenças graves ou oncológicas (se for opcional), apenas lhe compensará casos os limites de capital das coberturas de base sejam “curtos” e, acima de tudo, se tiver um histórico familiar com este tipo de doenças.

Banco BPI, obrigado pela confiança.

O seguro de saúde é obrigatório?

Contrariamente ao que pode acontecer noutros países, Portugal tem um Sistema Nacional de Saúde que permite o acesso a todas as pessoas. Ninguém é deixado sem cuidados de saúde em caso de necessidade. Assim, os seguros de saúde não são obrigatórios, o que não significa que não seja recomendável ter um seguro de saúde.

Na realidade, a procura de seguros de saúde tem crescido muito nos últimos anos, fundamentalmente porque o Sistema Nacional de Saúde não tem conseguido dar resposta atempada a algumas das necessidades dos seus utentes. Tirando os tempos de espera, que podem ser demorados, o serviço público é de grande qualidade e tem muitos dos melhores especialistas nos seus quadros.

Como funciona o sistema de saúde em Portugal?

Como referido acima, Portugal tem um Sistema Nacional de Saúde de natureza pública, que é complementado pelo sistema privado, com grandes e bons grupos de saúde, como seja a CUF, Lusíadas Saúde, Trofa Saúde, Luz Saúde, entre outros.

O recurso ao sistema público tem baixos custos, podendo existir taxas moderadoras e outros custos reduzidos, dependendo dos casos. Já o sistema privado exige maior investimento, que é reduzido pela utilização de seguros de saúde ou de planos de saúde (cartões de descontos).

Como funcionam os seguros de saúde?

O seguro de saúde é um contrato entre um cliente e uma companhia de seguros. Pelo pagamento de um prémio de seguro (custo anual que pode ser fracionado), a pessoa seguro tem acesso a um conjunto de coberturas, sendo destacar:

• Cobertura de Hospitalização, que cobre as despesas associadas a hospitalizações e atos médicos que lhe estejam associados. Por norma, os capitais começam nos 10.000€ e podem ir a várias centenas de milhares. Na realidade, a maioria das pessoas não chega a atingir o valor máximo da cobertura, mas é uma garantia extra;
• Cobertura de Ambulatório, que cobre as despesas com tratamentos, consultas médicas, exames de diagnóstico, análises e afins. Esta é a cobertura mais utilizada e aquela que mais encarece o preço do seguro.

Através do seguro, a pessoa segura tem acesso a preços mais baixos nos vários prestadores de cuidados de saúde. É necessário conhecer as diferentes companhias de seguros e redes de prestadores e escolher um seguro de saúde que seja adequado às suas necessidades. Pode ver como escolher o melhor seguro de saúde.

Seguro de Saúde ou Plano de Saúde?

Apesar de algumas companhias venderem o plano de saúde como sendo um seguro, na realidade não o é. São produtos muito distintos e é fundamental que perceba as diferenças, pois servem públicos distintos. O seguro de saúde em Portugal é um contrato de seguro em que a companhia de seguros se substitui à pessoa segura no pagamento de cuidados de saúde. Por outro lado, o plano de saúde é um cartão de descontos e não passa disso. Não quer dizer que o plano de saúde não seja bom, porque pode ser muito bom e muito barato. Quer dizer que é diferente.

Escolher Seguro de Saúde ou Plano de Saúde?

A escolha entre estes dois produtos é algo que deve ir ao encontro das suas necessidades e expetativas. Se quer estar protegido para qualquer eventualidade, o seguro de saúde em Portugal é a escolha acertada. Se, por outro lado, deseja apenas ter acesso aos prestadores de saúde com preços mais interessantes e/ou se não tem muito espaço no orçamento familiar para destinar à saúde, então é melhor ter o plano de saúde.

Para ter uma ideia, as consultas médicas para particulares podem custar entre 80€ e 120€. Se usar o plano de saúde podem ficar-lhe por 40€. Se usar o seguro de saúde em Portugal pode ter apenas de pagar a franquia de 15€ (ou menos). Já os internamentos hospitalares e os partos têm diferenças bastante superiores.

Vantagens dos Seguros de Saúde face ao Sistema Público

O seguro de saúde é conhecido por lhe trazer muita liberdade de escolha e um acesso mais facilitado e rápido. No serviço público não pode escolher o especialista e tem de aguardar meses por consultas. No sistema privado, pode escolher o médico e tem listas de espera muito mais reduzidas (há alguns médicos mais populares que têm listas de espera maiores, é um facto).

Seguro de Saúde vs. Seguro de Viagem

Alguns viajantes para Portugal têm de contratar um seguro de viagem. O seguro de viagem é um seguro que tem um capital que lhe permite ter acesso ao serviço de saúde com um capital coberto e eventual pagamento de despesas de repatriamento. De notar que o seguro de viagem é um seguro de acidentes. Assim, em caso de acidente pode acionar o seguro e dirigir-se ao hospital. Não lhe permite marcar consultas médicas e exames de diagnóstico como o seguro de saúde. Na prática, podemos dizer que são seguros complementares, mas nunca substituíveis.

Quanto pode custar o seguro de saúde em Portugal?

Como referido anteriormente, o preço dos seguros de saúde em Portugal varia de acordo com as coberturas, pelo que devemos sempre analisar a relação preço/cobertura. Por outro lado, dependem das idades e do número de pessoas a agregar à apólice. Um bom seguro de saúde poderá rondar os 70€-100€ mensais. Pode contratar seguros mais baratos e outros bastante mais completos (e caros). Por exemplo, existem seguros que pagam medicamentos, tratamentos dentários ou óculos.

Como escolher o melhor seguro de saúde?

A escolha do melhor seguro de saúde pode ser algo complexa, porque deve ser adequada às suas necessidades e ter em conta a oferta de mercado. Neste contexto, os consultores de seguros Reorganiza podem ajudar em todo o processo de escolha, negociação e contratação. E tudo sem ter de pagar pelo serviço. Terá as seguintes etapas:

1. Identificação das suas necessidades;
2. Consulta ao mercado para negociação de condições;
3. Apresentação de soluções e afinação de propostas;
4. Tratamento de todas as burocracias com o nosso apoio;
5. Finalização e utilização.

A Reorganiza trabalha com as principais companhias de seguros para lhe dar o acesso que precisa aos melhores seguros e aos melhores preços. Adicionalmente, o nosso consultor apoia em todas as dúvidas que tenha. De notar que os detalhes fazem toda a diferença, devendo analisar outros critérios como exclusões, períodos de carência e outras variáveis.

A importância de ter um médico de família

Um ´médico de família é um médico de clínica geral que o acompanha durante toda a vida criando consigo uma relação de confiança.

Conhece todos os antecedentes familiares (e por isso não os tem de repetir em todas as consultas a que vai, ao contrário do que acontece quando vai esporadicamente a um médico), sendo rápido na deteção de eventuais problemas de saúde. Sempre que seja necessário, encaminha-o para um médico de especialidade e pede-lhe exames. E aí que ter um seguro de saúde se revela importante.

A importância de ter um seguro de saúde

Se precisa de ter uma consulta de especialidade urgente ou fazer um exame médico o mais rapidamente possível, o mais certo é não o conseguir fazer no Serviço Nacional de Saúde. Assim, a solução é ir a um médico ou a um hospital privado. E para que o valor a pagar não seja exorbitante o melhor mesmo é ter um seguro de saúde.

Desta forma podemos afirmar com que ambos são complementares e benéficos para a sua saúde.

Mas a importância de ter um seguro de saúde não se fica por aqui.

Se não tem médico de família contrate já um seguro de saúde

Se se foi inscrever no seu centro de saúde e não lhe foi atribuído médico de família é certo que pode recorrer às consultas abertas que cada centro de saúde tem disponível. Mas como são poucas o mais certo é ter dificuldade em arranjar consulta.

Então seguramente que a sua decisão é recorrer a uma consulta privada. E claro, já sabemos que é cara.

Assim, o melhor mesmo é contratar um seguro de saúde. Este vai permitir-lhe aceder rapidamente a qualquer médico a um custo mais reduzido. E se for a um médico de clínica geral de quem goste e com o qual se identifique considere-o como o seu médico de família, Pode certamente fazer o mesmo por si que o médico de família do centro de saúde. E se fizer os exames médicos e análises no hospital privado onde dá este dá consulta, o médico tem acesso imediato aos resultados e inicia o tratamento mais cedo. O que é seguramente bom para a sua saúde.

Em conclusão

Ter médico de família e seguro de saúde são ambos importantes. Se em relação ao médico de família não o podemos ajudar, o mesmo não se passa quanto ao seguro de saúde. A Reorganiza tem uma equipa de especialistas ao seu dispor que gratuitamente o pode ajudar a escolher o melhor seguro de saúde que melhor se ajusta a si.

Mas com o aumentar da longevidade, são cada vez mais em Portugal o número de pessoas com essa idade ou mais, e por isso, a sociedade e as empresas tiveram de se adaptar. Assim, já existem disponíveis no mercado seguros e planos de saúde destinado a esta faixa etária.

Mas será que vale a pena fazer um seguro de saúde ou ter um plano de saúde se já tiver 65 anos ou mais? E em caso afirmativo, por qual optar?

A nossa resposta não podia ser mais ambígua: depende. Não existem duas pessoas iguais, pelo que a resposta certa depende de cada caso em concreto. Mas antes de mais o importante é saber que são duas ofertas na área da saúde diferentes.

Seguro de saúde e plano de saúde o que os distingue?

São diferentes, com abrangências diferentes e com custos diferentes, sendo que só os seguros de saúde são regulados pela ASF. Senão vejamos.

Seguro de saúde

Um seguro de saúde é contratado com uma seguradora. Mediante o pagamento de um valor mensal (o prémio) terá acesso no setor privado a um conjunto de cuidados médicos definidos no seu contrato, mas pagando menos do que pagaria se recorresse a título particular aos mesmos serviços.

Claro que, como em todos os seguros, o seguro de saúde tem coberturas (neste caso serviços médicos incluídos) e exclusões (ou seja, situações e cuidados médicos não incluídos). E quanto maior o número de serviços médicos incluídos, ou seja, maior a cobertura do seguro, maior o prémio que terá de pagar.

Mas o prémio a pagar não depende só da cobertura. Depende também da idade da pessoa segura. Dito de outra forma, quanto mais idade tiver também maior será o prémio que terá de pagar. Isto porque as seguradoras assumem que com o avançar da idade, a probabilidade de ficar doente e recorrer a cuidados médicos é maior, e consequentemente maior será o custo que terão de suportar.

Outro tema relevante nos seguros de saúde são as doenças preexistentes, já que não estão cobertas. Ou seja, qualquer tratamento associado a doenças preexistentes não será pago pela seguradora. Também poderão existir períodos de carência em alguns cuidados médicos (ou seja, existir um prazo durante o qual algumas coberturas não estão ainda a produzir efeitos) ou franquias (só após ter gasto um determinado valor o seguro começará a comparticipar).

Note que nos seguros de saúde tem a opção de ir a um médico que tem acordo com a seguradora ( o denominado médico da rede) e pagar o valor estipulado no contrato que assinou, ou ir a um médico fora da rede e pedir o reembolso, ou seja, receber uma comparticipação de acordo com a tabela em vigor no seu seguro.

Plano de saúde

Um plano de saúde é diferente. Um plano de saúde é um cartão de descontos. Ou seja, mediante um valor mensal terá acesso a certos cuidados médicos a um valor mais baixo do que indo como particular. No entanto, este valor é normalmente mais alto do que o pagaria se tivesse um seguro de saúde.

Outra grande diferença é que com um plano de saúde não pode ir a qualquer médico. Este sé se aplica a atos médicos que faça num médico da rede. Se for a um médico fora da rede não terá direito a reembolso.

Por outro lado, o valor mensal a pagar não depende da idade e para aderir não terá de preencher um inquérito médico, pelo que as doenças pré-existentes não estão excluídas. Também não existem franquias, limites por atos médicos, períodos de carência nem exclusões.

Se tiver mais de 65 anos o que deve escolher?

Agora que já tem presente o que é cada uma das opções e se tem mais de 65 anos não tem qualquer proteção na saúde e está a pensar fazer, chegou a altura de analisar o que existe no mercado.

Mas não se admire se as condições para os seguros de saúde não forem exatamente iguais às que descrevemos em cima, nomeadamente quanto a possibilidade de ir a um médico fora da rede de prestadores de cuidados médicos e de ser reembolsado. Existem alguns seguros que limitam o número de consultas anuais (encontramos um cujo limite era de 6 consultas). Outros limitam a 75 anos a possibilidade de subscrição.

Claro que nada disto se aplica ao plano de saúde que como dissemos é um cartão de descontos mas claro a sua abrangência é também menor.

Assim, se tiver mais de 65 anos o nosso conselho será o que analise em profundidade o que existe para poder escolher entre seguro de saúde ou plano de saúde. E nisso o serviço da Reorganiza pode ajudá-lo sem qualquer custo para si. Somos mediadores e negociamos com os nossos parceiros, sem custo ou compromisso para o cliente. Na prática, fazemos simulações e conseguimos avaliar o mercado de forma rápida e aconselhar o produto que tenha a melhor relação entre preço, coberturas e serviço para o seu caso específico.