O que é a mesada dos filhos e por que é importante?

A mesada é uma ótima ferramenta para introduzir as crianças nas decisões/opções de consumo. Possibilita-lhes gerir o seu dinheiro, com autonomia e (alguma) independência. Permite que decidam o que consumir e quando consumir (por exemplo, pode ser uma ótima oportunidade para incentivar o seu filho a poupar dinheiro). Assim, a mesada ou semanada assume-se como um instrumento ao dispor dos pais para melhorar a educação financeira dos seus filhos.

Para que não serve a mesada?

Sendo uma boa ferramenta de educação financeira, a mesada não deve ser utilizada com um propósito distinto. Por exemplo, não devemos utilizar a mesada como uma arma de arremesso/chantagem. Adicionalmente, não devemos utilizar a mesada para remunerar algum trabalho que é obrigação de cada um dos membros da família. Ou seja, não faz muito sentido que se utilize a mesada para remunerar os filhos por porem a mesa ou arrumarem o quarto. Também não faz muito sentido fazer depender o valor da mesada das notas que os filhos têm na escola.

A mesada dos filhos não é um salário!

Utilize a mesada para permitir ao seu Filho viver o dia-a-dia com restrição mas de forma despreocupada, atribuindo ao dinheiro a importância e o valor que tem de facto, sempre consciente que o dinheiro atribui alguma liberdade a quem dele dispõe. Logo, ao conferir uma mesada pode estar a conferir alguma liberdade ao seu Filho. E a liberdade vem SEMPRE de mãos dadas com a responsabilidade.

A Mesada não é um direito

Os filhos podem ser cruéis e podem tentar pressionar os seus pais a dar-lhes uma mesada. É natural que o façam. No entanto, é também necessário que todos saibam que a mesada não é um direito dos filhos. São os pais que têm a opção de dar dinheiro aos seus filhos. Nunca leve o seu filho a pensar que tem direito ao dinheiro, simplesmente porque existe. O dinheiro custa a ganhar e os pedidos de consumo que as crianças fazem podem sair caros… e levar a grandes sacrifícios para os seus pais os poderem suportar (pelo menos aqueles que cedem às chantagens dos seus filhos).

E se não quiser dar mesada?

Como todas as posturas pedagógicas, os pais têm total liberdade para definir os valores e o caminho para os reforçar. Deste modo, pode acontecer que a sua forma de ver a vida e a educação financeira não passe por atribuir uma mesada. Assim sendo, tenha em atenção que poderá fazer sentido ir dando algumas dotações à medida das necessidades e pedidos do seu Filho. Estes pedidos deverão ser justificados e vividos com naturalidade. Aproveite estes momentos para falar sobre a importância do dinheiro, do trabalho… como momentos de partilha e de educação. Nunca se esqueça que as estratégias para poupar dinheiro devem ser apreendidas desde pequenos.

Regras para se optar por dar mesada

1. A mesada pode ser um ótimo instrumento de educação financeira, desde que respeite algumas regras simples:
2. Ser um valor escasso, que obrigue a criança a tomar opções;
3. Ser um valor fixo e que não seja complementado por pedidos adicionais quando o valor inicial for gasto;
4. Não ser considerado um direito;
5. Considerar a obrigatoriedade de poupar parte desse valor.

Como pais não nos devemos sentir obrigados a dar uma mesada. Podemos antes usar a mesada para educar os nossos filhos, para os ajudar a perceber para que serve o dinheiro e o que custa conquistar. Mas devemos resistir à tentação de ceder a todas as exigências dos nossos filhos mesmo que possamos dar mais. Nunca esquecer que o critério deve ser “qual o bem” e nunca “qual o mal”, porque educamos os miúdos para o bem. Para serem melhores. E temos essa obrigação grave que não devemos repudiar. Porque os educadores somos nós! Se quiser aprofundar o tema da educação financeira, sugerimos que descarregue gratuitamente o livro Como Ensinar o Meu Filho a Poupar.

Poupar é diferente de investir

De facto, sim. Poupar significa pôr de lado um determinado montante em dinheiro com um determinado objetivo.  Já investir significa aplicar dinheiro em produtos financeiros (e não só) para obter uma rentabilidade sobre o mesmo.

Poupar e investir têm objetivos diferentes

Não se poupa apenas por poupar. Poupar deve ter um ou mais objetivos específicos, que podem ser variados. Constituir ou reforçar um fundo de emergência , constituir um fundo de oportunidade , fazer uma viagem, ter um complemento para a reforma, são apenas alguns exemplos

Investir, por seu lado, tem como objetivo aumentar o valor do dinheiro que juntou. Ou seja, rentabilizar as suas poupanças.

As estratégias de Poupança

Estas também podem ser várias, sendo importante que se adequem à sua situação financeira.

Como poupar deve ser um hábito, ou seja, um comportamento natural, o nosso conselho é que adote a estratégia dos 3 P’s (Pouco, Possível e Progressivo).

Depois poupar deve ser o primeiro destino do seu ordenado, ou dito de outra maneira, deve antes de mais, pagar-se a si próprio. Ou seja, mal recebe o seu rendimento põe logo de parte, 20% do seu rendimento (se seguir a regra dos 50:30:20) para uma conta poupança programada, por exemplo, destinando-se o remanescente à sua vida do dia a dia.

Mas claro pode colocar uma quantia diferente. O importante é que conseguia gerir a sua vida durante o mês com o valor restante.

Como investir o dinheiro da minha poupança

Para decidir como investir o dinheiro que poupou tem antes de mais de ter em conta a finalidade da poupança.

Se se destina a fundo de emergência, significa que tem de poder dispor do valor numa situação inesperada. Neste sentido não pode aplicar o seu dinheiro em produtos financeiros sem liquidez, ou seja, que impliquem que num período longo, não pode mexer no seu dinheiro, como por exemplo num depósito a prazo a 5 anos não mobilizável. E por outro lado têm de ser produtos de capital garantido, ou seja, produtos nos quais não perca parte o do dinheiro que aplicou.

Toda a poupança que excede o valor do fundo de emergência pode ser aplicado noutros produtos financeiros. E aqui onde aplicar o seu dinheiro depende não só do horizonte temporal a que quer investir, mas sobretudo do seu perfil de risco

O perfil de risco depende de cada pessoa

Antes de mais importa saber que quanto menos riscos estiver disposto a correr com o seu dinheiro menor é a rentabilidade que obtém sobre o mesmo. Um depósito a prazo a três meses com possibilidade de mobilização antecipada tem certamente uma taxa de juro mais baixa que um fundo de investimento (sem capital garantido) associado a um cabaz de ações.

Do mesmo modo aplicar ao seu dinheiro num certificado de aforro a 10 anos, tem certamente uma menor rentabilidade do que se comprar um imóvel.

Ou seja, se tiver um perfil de risco mais conservador, ou seja, quer investir sem perder o dinheiro que investiu vai ter certamente uma menor rentabilidade do que se não se importar de perder dinheiro, desde que a contrapartida seja existir a possibilidade de ter um rendimento muito alto sobre o montante que investiu, ou seja se tiver um perfil agressivo. Por isso antes de decidir onde aplicar o seu dinheiro, o importante é saber qual o seu perfil de risco , e só depois decidir.

Fale com a Reorganiza

Fale connosco, temos uma equipa especialista em finanças pessoais que, sem custos para sim, o pode ajudar a adotar a estratégia de poupança mais adequada para se, a conhecer o seu perfil de investimento e quais o produtos financeiros onde deve aplicar as suas poupanças. Lembre-se com a Reorganiza, as suas finanças estão em boas mãos.

Para os bancos, conceder crédito é um negócio

De facto, sim, o negócio dos bancos é “vender” dinheiro, ou seja, conceder crédito. E como em todos os negócios, o objetivo é ter lucro.

Ora o seu banco financia-se junto de outros bancos à taxa Euribor. Ou seja, paga pelo dinheiro que os outros bancos lhe emprestam juros à taxa Euribor.

Então para ganhar dinheiro, tem de lhe cobrar a si, a quem vai emprestar dinheiro, não só o que paga aos outros bancos que o financiaram, mas também uma margem: o spread.

Assim, o spread não é mais do que o lucro que o banco tem, quando lhe empresta dinheiro. E a taxa de juro que lhe cobram resulta da soma da Euribor com a taxa de juro.

Então se é o lucro porque é que o spread do seu crédito não é o mesmo do seu amigo? A resposta é simples: o spread traduz o risco que o banco corre quando empresta dinheiro.

Há uma relação entre o risco que o banco corre, a aprovação do crédito e o spread

Quando pede um crédito ao banco, este tem em conta algumas variáveis para decidir se empresta ou não o montante que pediu. Ou seja, qual o risco que corre se lho emprestar.

Se considerar que o risco que corre é muito elevado, ou seja, a probabilidade de não ser reembolsado for muito alta, não lhe concede o crédito.

Se por outro lado considerar que é aceitável, concede -lhe o crédito e o spread traduz o risco que o banco assume que está a correr. Dito de outra forma, se considerar que o risco é baixo o spread é baixo, caso contrário é alto.

A taxa de esforço e incumprimentos são variáveis que condicionam a aprovação do crédito.

Estas são duas variáveis que condicionam a aprovação do seu pedido de crédito, podem levar a que o banco o recuse.

Se a sua taxa de esforço, ou seja, o rácio entre as suas prestações mensais o seu rendimento líquido for superior a 30%, então o seu crédito dificilmente lhe é concedido. Isto porque o risco de incumprimento é elevado.

Da mesma forma, se nos últimos anos tiver tido pagamentos em atraso, esta informação consta no seu Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, e do mesmo modo, dificilmente o seu pedido de crédito é aprovado.

Estabilidade no rendimento, tipo de consumo e garantias influenciam o valor de spread

Por outro lado, existem variáveis que influenciam o spread que o banco lhe cobra, nomeadamente:

Estabilidade no rendimento

Se trabalhar por conta de outrem e tiver um contrato sem termo, ou seja, se for efetivo, o banco considera que é baixo o risco de deixar de ter rendimentos, pelo que o spread que lhe cobram é mais baixo do que se tiver um contrato a termo, ou se trabalhar a recibos verdes.

O bem que der como garantia ao banco

Se ao pedir um empréstimo, der como garantia do seu reembolso, a hipoteca de um imóvel, o spread é seguramente mais baixo do que se dar apenas o seu aval, ou um fiador.

O valor do bem que der como garantia do empréstimo face ao valor que pedir emprestado

Se pedir ao banco 80.000€ para comprar uma casa que vale 200.000€, o seu spread é seguramente mais baixo do que se pedir 150.000€ para comprar a mesma casa.

O seu tipo de consumo

Se não pedir o empréstimo no seu banco, certamente lhe vão pedir os últimos extratos bancários. A razão é simples: vão analisar que tipo de consumo faz durante o mês, ou seja o seu estilo de vida. Se tiver gastos em jogo ou casino, por exemplo, o banco até pode não conceder o empréstimo. Mas caso o conceda vai seguramente cobrar um spread mais alto, do que se tiver apenas gastos correntes e até conseguir poupar dinheiro.

Fale com a Reorganiza

Temos uma equipa de especialistas de crédito, que sem custos para si, o ajudarão a analisar as variáveis que condicionam a aprovação do seu pedido de crédito e a conseguir o empréstimo nas condições que melhor se ajustam à sua situação financeira.

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Este indicador é particularmente relevante no crédito habitação, mas também é aplicado em créditos pessoais, outros empréstimos e até em situações de arrendamento. Vamos então responder à maior pergunta que acompanha este tema: o que é a taxa de esforço e como se calcula?

O que é a taxa de esforço?

Corresponde à percentagem do rendimento mensal líquido que é utilizada para pagar dívidas e compromissos financeiros.

Inclui, por exemplo:

• prestação do crédito habitação;
• créditos pessoais;
• crédito automóvel;
• outros empréstimos ou financiamentos regulares.

Esta taxa é usada pelas instituições financeiras para avaliar o risco associado à concessão de crédito. Quanto mais elevada for esta taxa, maior é o peso das dívidas no orçamento mensal e maior o risco de incumprimento.

Como calcular a taxa de esforço?

O cálculo desta taxa é simples e baseia-se numa fórmula direta.

Fórmula da taxa de esforço

Taxa de esforço (%) = (Total das prestações mensais / Rendimento líquido mensal) × 100

No total das prestações mensais devem ser incluídos todos os créditos e empréstimos existentes, não apenas o novo financiamento pretendido.

Exemplo prático

• Rendimento líquido mensal: 1.500 €
• Total das prestações mensais: 500 €

Taxa de esforço = (500 / 1.500) × 100 = 33,33%

Neste caso, cerca de um terço do rendimento mensal está comprometido com o pagamento de dívidas.

Qual a taxa de esforço máxima permitida para crédito habitação?

No crédito habitação, esta taxa assume um papel central na decisão de aprovação.

De forma geral:

• a taxa de esforço recomendada situa-se entre 33% e 40% do rendimento líquido mensal;
• valores acima dos 40% são considerados de maior risco.

Quando a taxa de esforço é elevada, o banco pode:

• recusar o crédito;
• exigir garantias adicionais;
• aplicar condições mais exigentes (spread mais alto, por exemplo).

Existem exceções?

Sim. Em alguns casos, como rendimentos elevados, estabilidade profissional ou garantias adicionais, algumas instituições podem aceitar uma taxa de esforço superior, embora isso não seja a regra.

Como funciona a taxa de esforço para crédito pessoal e empréstimos?

No crédito pessoal e noutros empréstimos, a lógica desta taxa é semelhante à do crédito habitação.

Apesar de estes créditos terem prazos mais curtos e valores geralmente mais baixos, as instituições financeiras continuam a analisar:

• o rendimento líquido mensal;
• o total de encargos já existentes;
• a taxa de esforço resultante.

Na prática, uma taxa de esforço até 40% continua a ser a referência mais comum, embora possa existir alguma flexibilidade dependendo do perfil do cliente.

Como funciona a taxa de esforço e arrendamento?

Esta taxa também é usada para avaliar a capacidade de pagamento no arrendamento, embora de forma menos formal do que no crédito bancário.

Neste contexto, considera-se:

• o valor mensal da renda;
• outros encargos fixos, como créditos existentes.

O objetivo é garantir que o arrendatário consegue pagar a renda sem comprometer excessivamente o orçamento, reduzindo o risco de dificuldades financeiras ao longo do contrato.

Quais são os limites máximos da taxa de esforço?

Embora não exista um limite legal único e obrigatório, existem orientações claras:

• 33% a 40%: intervalo geralmente considerado saudável;
• até 50%: pode ser aceite em situações muito específicas, mas envolve maior risco;
• acima de 50%: normalmente visto como insustentável a médio prazo.

O Banco de Portugal  nas suas recomendações de uma abordagem prudente, privilegiando a sustentabilidade financeira das famílias e evitando níveis de endividamento excessivos, não fala em taxa de esforço, mas em DSTI (debt service-to-income), que é a relação entre a soma de todas as prestações mensais dos empréstimos de uma pessoa ou família e o seu rendimento mensal líquido.

Como calcular a taxa de esforço para famílias com filhos?

Quando existem filhos ou outros dependentes, a análise desta taxa pode ser ajustada.

Embora os encargos com filhos não entrem diretamente na fórmula, muitas instituições financeiras:

• consideram o número de dependentes;
• ajustam os limites aceites;
• avaliam com maior detalhe a capacidade financeira do agregado.

Famílias com filhos têm, regra geral, despesas fixas mais elevadas, o que pode influenciar a decisão de crédito.

Qual a taxa de esforço ideal?

A taxa ideal é aquela que permite cumprir os compromissos financeiros de forma segura, mantendo margem no orçamento para lidar com imprevistos e assegurando qualidade de vida a médio e longo prazo.

Como referência geral:

• até 33%: situação confortável;
• 33% a 40%: aceitável, mas exige controlo;
• acima de 40%: risco acrescido e menor flexibilidade financeira.

Como usar calculadoras de taxa de esforço?

Para obter uma estimativa rápida da sua taxa, pode recorrer a uma calculadora de taxa de esforço online.

A Reorganiza disponibiliza uma calculadora gratuita de taxa de esforço, que permite perceber de forma simples qual a percentagem do rendimento mensal que está comprometida com créditos e encargos financeiros.

Para utilizar a calculadora, basta:

1. indicar o rendimento líquido mensal;
2. introduzir o valor total das prestações de crédito;
3. analisar automaticamente a taxa de esforço apresentada.

Esta ferramenta é útil para uma primeira avaliação, ajudando a perceber se a sua taxa se encontra dentro dos limites geralmente recomendados antes de avançar com um pedido de crédito.

Nota final

Em situações em que esta taxa é elevada, pode ser útil analisar os créditos existentes e perceber se existem alternativas mais ajustadas à realidade financeira do agregado.

A Reorganiza é intermediária de crédito registada no Banco de Portugal, acompanhando famílias na análise de crédito, comparação de soluções e apoio na tomada de decisões financeiras mais informadas.

Perguntas frequentes (FAQS)

• O que é a taxa de esforço?
  É a percentagem do rendimento mensal líquido destinada ao pagamento de dívidas e encargos financeiros.
• Como calcular a taxa de esforço?
  A fórmula para calcular a taxa de esforço é:
  Taxa de esforço (%) = (Total das prestações mensais de crédito ÷ Rendimento líquido mensal) × 100
• Qual é o limite máximo de taxa de esforço para crédito habitação?
  O limite recomendado é, regra geral, 40% do rendimento mensal.
• Como calcular a taxa de esforço para crédito pessoal?
  O cálculo é igual ao do crédito habitação, considerando o rendimento líquido e todas as prestações existentes.
• Qual é a taxa de esforço ideal?
  Idealmente inferior a 40%, para garantir sustentabilidade financeira.

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Mas como funcionam as transferências imediatas? Têm custos? E que bancos aderem a este serviço em Portugal?

O que são transferências imediatas?

As transferências imediatas são transferências bancárias que permitem enviar dinheiro para a conta do beneficiário de forma quase imediata, normalmente em menos de 10 segundos.

Ao contrário das transferências bancárias normais, as transferências imediatas funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo fins de semana e feriados.

Como funcionam as transferências imediatas?

Para quem utiliza o serviço, o processo é simples e muito semelhante a uma transferência normal.

De forma resumida:

1. Através do homebanking, app ou multibanco o utilizador dá a ordem de transferência;
2. O banco confirma a existência de saldo suficiente;
3. A operação é validada em tempo real;
4. O dinheiro fica imediatamente disponível na conta do destinatário.

Todo este processo acontece em segundos, sem os prazos habituais de compensação interbancária.

As transferências imediatas são sempre instantâneas?

Na maioria dos casos, sim. No entanto, existem situações em que estas transferências podem não ser possíveis:

• Se o banco do destinatário não aderir ao sistema de transferências imediatas;
• Se o valor ultrapassar o limite definido pelo banco;
• Se existirem alertas de segurança ou suspeitas de fraude.

Quando isso acontece, a operação pode ser recusada ou convertida numa transferência bancária normal.

Qual o limite das transferências imediatas?

Existe um limite máximo definido a nível europeu, mas cada banco pode aplicar limites próprios, que variam consoante:

• o valor por transferência;
• o limite diário;
• o canal utilizado (app, homebanking ou multibanco);
• o perfil do cliente.

Antes de realizar uma transferência imediata de valor elevado, é aconselhável confirmar quais os limites aplicáveis no seu banco.

As transferências imediatas têm custos?

Os custos das transferências imediatas dependem do banco e do tipo de conta.

Atualmente, é possível encontrar situações em que:

• a transferência imediata tem uma comissão associada;
• o serviço é gratuito em determinados pacotes de conta;
• o preço varia consoante o canal utilizado.

Apesar de existir uma tendência para a redução das comissões, ainda há diferenças relevantes entre instituições, pelo que vale a pena consultar o preçário do seu banco.

Que bancos aderem às transferências imediatas em Portugal?

A maioria dos bancos a operar em Portugal já disponibiliza transferências imediatas, mas o serviço só funciona se o banco de quem envia e o banco de quem recebe forem aderentes. Entre os bancos aderentes, encontramos a Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP, Novo Banco, Santander e outros.

Além disso:

• algumas contas específicas podem não permitir estas transferências;
• determinados bancos podem impor limites mais restritivos.

Para confirmar se pode usar transferências imediatas:

• verifique se a opção surge no seu homebanking ou app;
• consulte o preçário do banco;
• ou contacte diretamente o seu banco.

Transferência imediata vs transferência normal: qual a diferença?

A principal diferença está no tempo de disponibilização do dinheiro.

As transferências imediatas são ideais quando:

• precisa que o valor chegue com urgência;
• está a pagar um serviço no momento;
• quer evitar atrasos em prazos importantes.

As transferências normais continuam a ser uma opção válida quando:

• não há urgência;
• pretende evitar eventuais comissões;
• está a transferir valores elevados dentro dos limites habituais.

A escolha deve equilibrar rapidez, custo e montante transferido.

Cuidados a ter ao fazer transferências imediatas

A rapidez destas transferências também exige maior atenção. Antes de avançar com a operação:

• confirme cuidadosamente o IBAN do destinatário;
• valide o valor a transferir;
• tenha presente que não é possível cancelar a transferência depois de executada.

Pedidos urgentes de pagamento devem ser sempre analisados com cuidado, sobretudo se não forem habituais.

Conclusão

As transferências imediatas são uma solução prática e cada vez mais utilizada em Portugal. No entanto, os custos, limites e bancos aderentes podem variar.

Conhecer estas diferenças ajuda a escolher o tipo de transferência mais adequado a cada situação e a evitar surpresas.

Perguntas frequentes (FAQS)

• O que são as transferências imediatas?
  São transferências que permitem que o dinheiro seja transferido de forma instantânea entre contas bancárias, sem precisar esperar dias úteis.
• Quais bancos oferecem transferências imediatas?
  Bancos como Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP, Novo Banco e Santander estão entre os bancos aderentes ao sistema de transferências imediatas.
• Posso fazer uma transferência imediata ao fim de semana?
  Sim, as transferências imediatas podem ser feitas a qualquer hora, inclusive ao fim de semana e feriados, sem restrições.
• Como faço uma transferência imediata no multibanco?
  Através do multibanco, basta selecionar a opção de transferência imediata, preencher os dados da conta de destino e confirmar o montante.
• O que é necessário para realizar uma transferência imediata internacional?
  As transferências internacionais imediatas podem ser feitas, mas podem ter limites de valor ou taxas adicionais, dependendo do destino e dos bancos envolvidos.

Mas o que é o SPIN?

O SPIN é uma nova funcionalidade disponibilizada nos “homebankings” e Apps dos bancos que permite fazer transferências (incluindo transferências imediatas) indicando apenas o número de telemóvel do destinatário, caso este seja um particular, ou o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC), no caso deste ser uma empresa.

Com o SPIN ao fazer uma transferência deixa de ter de indicar o IBAN da conta do destinatário, já que este deixa de ser o identificador da conta para onde vai transferir o dinheiro, passando a ser o número de telemóvel (ou NIPC no caso de ser empresa) associado à conta

Qual a vantagem do SPIN?

Como os números de telefones e os NIPC são mais fáceis de memorizar, fazer transferências torna-se seguramente mais simples. E sem custos adicionais face às atuais transferências.

Como pode fazer uma transferência usando o SPIN?

Antes de mais saiba que pode fazer uma transferência usado o SPIN sem ter associado o identificador à sua conta bancária. No entanto, tem de se assegurar que a pessoa para a qual vai transferir o dinheiro já associou o identificador ao respetivo IBAN.

Depois basta introduzir o número de telemóvel (ou NIPC se estiver a transferir para uma empresa) e parece no ecrã o nome do destinatário. Se estiver correto, insira o valor e confirme a operação.

Quem recebe o dinheiro tem de ter o novo identificador associado ao IBAN

Ou seja, para que possa transferir dinheiro através do SPIN, o destinatário tem de ter associado o novo identificador à conta bancária. Do mesmo modo se quer receber dinheiro por esta via tem de associar o seu telemóvel à sua conta bancária.

Como associar o novo identificador à sua conta bancária.

Pode associar o identificador através da app do banco, homebanking ou indo ao balcão do seu banco.

Se é particular para receber dinheiro por este meio tem de associar o seu número de telemóvel como identificador do seu IBAN. Ou seja, o seu telemóvel passa a ser o identificador das transferências que recebe. Mas note que, por razões de segurança, o número de telefone que associar tem de ser o mesmo que usa como identificação forte das transferências que executa.

Já se tem uma empresa, tem de associar o seu NIPC.

Não pode ter o mesmo telemóvel em duas contas

Saiba que pode associar mais de que um número à mesma conta, se por exemplo tiver uma conta com o seu cônjuge, mas não pode ter um mesmo número associado a mais do que uma conta.

O SPIN é diferente do MBWay

É certo que provavelmente já faz transferências através do MBWay, usando apenas o número de telemóvel. Mas note que, ao usar o MBWay, está a transferir dinheiro tendo como suporte o seu cartão de débito. Com o SPIN está a usar a conta bancária.

Quem pode usar o SPIN?

Todos os que têm conta bancária em bancos com sede em Portugal. Pelo contrário, se tem a sua conta bancária numa sucursal de um banco com sede noutro país, não pode usufruir deste novo serviço.

Qual o suporte legal deste novo método

A disponibilização do SPIN regula-se pela Instrução n.º 2/2024 do Banco de Portugal, em vigor desde 8 de fevereiro de 2024, que altera a Instrução n.º 8/2018 (Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária – SICOI).

Ora vejamos com alguns exemplos:

O Manuel pediu ao João, um amigo no qual tinha total confiança, para ser titular da sua conta bancária

Pode ter diversas razões que o levaram a fazê-lo, a mais comum foi querer depositar um valor superior a 100.000€ para garantir que o mesmo se encontra coberto pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Pediu-lhe então que fosse também titular da conta.

E como quer movimentar livremente a sua conta, abriu uma conta coletiva solidária. Ou seja, uma conta que pode ser movimentada livremente por cada um dos titulares. E é aqui que podem começar os problemas.

1 O dinheiro depositado é de ambos 

Como a conta é solidária, os bancos assumem que os valores depositados são na sua totalidade de ambos (só em falecimento de um deles não é assim). Ou seja, todo o dinheiro que o Manuel deposita é automaticamente do João.

2 Os dois titulares podem movimentar livremente a conta

Como referimos as contas solidárias podem ser movimentadas livremente (na sua totalidade) por cada um dos titulares. Ou seja, o João pode movimentar o dinheiro que o Manuel depositou sem o seu conhecimento, apropriando-se indevidamente do mesmo. E apesar de ter agido de má-fé, perante o banco não houve qualquer irregularidade, pelo que a parte lesada, neste caso o Manuel, não pode agir judicialmente contra o João.

3 Por falecimento do Manuel, os herdeiros apenas têm direito a 50% do valor depositado na conta 

Por falecimento de um titular de uma conta bancária, em termos legais, considera-se que o valor depositado é, em partes iguais de todos os titulares. Assim, ao ter conhecimento do falecimento do Manuel, o banco bloqueia a parte que lhe corresponde, neste caso 50%. E é só este montante a que têm direito os seus herdeiros. A parte restante, para o banco, é do João que pode dispor dela livremente, ficando por isso ao seu critério entregar ou não esse montante aos herdeiros do Manuel.

4  Os créditos são da responsabilidade dos dois 

O João precisava de um crédito automóvel para comprar um carro. Como o Manuel tem um ótimo historial creditício, pediu-lhe para o contratar na conta em que ambos são titulares, comprometendo-se a depositar mensalmente o valor das prestações devidas.

De facto, os bancos apenas concedem o crédito tendo como mutuários todos os titulares da conta, para que ambos sejam responsáveis pelo pagamento das prestações mensais e consequentemente o seu reembolso, Adicionalmente o valor do crédito fica registado no Mapa de Responsabilidade de Crédito do Banco de Portugal de cada um.

No nosso exemplo, contrataram o crédito em nome dos dois, tendo o João se comprometido a pagar as prestações. No entanto, uns meses depois deixou de depositar na conta o valor da prestação. Para o banco, não importa quem ficou ou não de pagar, já que ambos são responsáveis pelo pagamento da prestação. Assim, ou o Manuel paga a prestação ou considera-se que o crédito está em incumprimento para ambos, sendo registado no Banco de Portugal como tal. Desta forma o Manuel terá de pagar um crédito do qual não teve qualquer benefício, sob pena do seu nome passar a constar na “lista negra” do Banco de Portugal.

Em conclusão

Se está a pensar abrir uma conta bancária com um amigo, assegure-se que é tem total consciências dos riscos que corre, relativamente ao dinheiro depositado e ao pagamento de possíveis créditos associados.