Na realidade a nova instrução do Banco de Portugal não se traduz num alívio da taxa de esforço associada ao seu crédito habitação. Há um alívio sim, mas na taxa de stress sobre a sua taxa de esforço. Mas do que estamos, então de facto a falar? E como pode esse alívio ajudar a que o seu crédito seja aprovado? Nós explicamos.

Taxa de esforço e Taxa de Stress são conceitos distintos

De facto, são. E as instituições financeiras usam ambas para decidir se aprovam ou não o crédito de que lhe pediu.

Taxa de Esforço – o que é?

A taxa de esforço é a parte do seu rendimento líquido afeta às as suas prestações financeiras. Dito de outra maneira o que gasta mensalmente nas prestações dos seus créditos atuais (incluindo o cartão de crédito). O seu valor máximo ideal é de 35%.

Os bancos usam-na para determinar se tem, ou não, capacidade financeira para fazer face ao pagamento do empréstimo que lhes pediu. Isto porque assumem que em caso de dificuldades financeiras, pode deixar de pagar os seus créditos para fazer face às outras despesas mensais.

As instituições financeiras calculam a sua taxa de esforço com base nos rendimentos mensais que declarou e nos seus atuais encargos financeiros que obtêm através da consulta à Central de Risco do Banco de Portugal, mais concretamente através do seu Mapa de Responsabilidades de Crédito, acrescido da prestação que vai ter de pagar se lhe aprovarem o crédito. E esta, repetimos, deve ser inferior a 35%.

Depois, por imposição do Banco de Portugal têm ainda de aplicar o teste de stress, também denominado teste de esforço. Só depois o crédito é aprovado (ou recusado)

Taxa de Stress – o que é?

Como forma de garantir que se as taxas de juro subirem, continua a ter capacidade para pagar o seu crédito, por imposição do Banco de Portugal, as instituições financeiras têm de adicionar à taxa de juro do seu crédito uma percentagem a definir e recalcular a sua taxa de esforço. Ou seja, têm de agravar a taxa de juro que lhe propõe com uma outra taxa, a Taxa de Stress.

Se a sua taxa de esforço, calculada com a nova taxa obtida (taxa de juro do crédito + taxa de stress), for igual ou superior a 50%, então o seu pedido de financiamento é recusado.

A Taxa de Stress vai baixar para créditos de taxa variável ou mista

Com entrada em vigor da Instrução n.º 23/2023 do Banco de Portugal a taxa de teste de esfoço baixa. Assim baixa para:

• 0,5% em contratos de prazo igual ou inferior a 5 anos (era 1%)
• 1% em contratos de prazos superiores a 5 anos e inferior ou igual a 10 anos (era 2%)
• 1,5% em contratos de prazos superiores a 10 anos (era 3%)

A redução da Taxa de Stress beneficia a aprovação do seu crédito

De facto, esta redução da Taxa de Stress facilita a sua aprovação, já que vai baixar a sua taxa de esforço corrigida. Mas seja prudente, já que as taxas de juro continuam a subir e a inflação parece não dar tréguas em 2024.

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