Ter de sair da lista negra do Banco de Portugal pode ser uma frase que já ouviu se foi ao seu banco pedir um empréstimo e o recusaram. Mas o que é a lista negra do Banco de Portugal? O que significa estar na lista negral? E como foi o seu nome parar a essa lista? E o mais importante, como sair dela? Estas são as perguntas que vamos tentar responder neste artigo.

O que é a lista negra do Banco de Portugal?

Antes de mais não existe nenhuma “lista negra”. Existe sim, uma base de dados denominada Central de Risco do Banco de Portugal (CRC) contém informação financeira dos últimos cinco anos.

Nela constam todas as pessoas com créditos financeiros. Ou seja, se tiver um crédito pessoal, um cartão de crédito, ou mesmo se for fiador de um empréstimo, o seu nome consta nessa base de dados que contém a situação do crédito em curso (ou potencial) e se as suas prestações estão em dia ou estão em atraso. Denomina-se “lista negra” ao conjunto de pessoas com prestações em atraso.

O que significa estar na lista negra do Banco de Portugal?

Estar na “lista negra” significa ter alguma responsabilidade financeira em incumprimento (ou seja, em dívida) ou ter um crédito identificado como “renegociação em incumprimento.

Não tenho nenhum empréstimo, então porque estou nesta “lista”?

Não ter nenhum empréstimo em seu nome, não significa que não pode estar na “lista negra”. Basta ser fiador de um crédito, e o responsável do mesmo não pagar a prestação, para a dívida passar a ser sua. Se não a pagar, fica na “lista negra” do Banco de Portugal.

Lembre-se que a CRC contem não só as suas responsabilidades efetivas, ou seja, os créditos que contratou junto de instituições financeiras, mas também as suas responsabilidades potenciais. Ou seja, aquelas que se podem transformar em efetivas, como sejam o limite do seu cartão de crédito ou o valor em dívida de empréstimos do qual foi fiador.

Tenho um empréstimo, mas o pagamento é da responsabilidade do meu cônjuge. Porque estou na “lista negra”?

Apesar de poder ter acordado que o pagamento seria da responsabilidade do seu cônjuge, se for um crédito contratado por ambos, na CRC a dívida está repartida pelos dois nomes (a  dívida é solidária). E se a prestação não for paga, ambos ficam na “lista negra”.

Qual a consequência de estar na “lista negra” do Banco de Portugal?

Se tem registo de incumprimento na CRC, ao ir pedir um novo empréstimo a uma qualquer instituição financeira, este é certamente recusado. Isto porque ao pedir o crédito a instituição financeira, tem acesso ao seu Mapa de Responsabilidades Financeiras  através da CRC e vai analisar não só a sua capacidade financeira para reembolsar o valor que pediu, mas também se tem alguma prestação de um outro crédito em atraso, ou um crédito renegociado por incumprimento.

Como saio da “lista negra” do Banco de Portugal?

Para sair da “lista negra” se tem prestações em atraso regularize-as junto do seu banco. No entanto, como a informação que consta na CRC se reporta o final do mês anterior, qualquer regularização só terá reflexo na informação do mês seguinte.

Note, no entanto, que só sai da lista de pagar as prestações em atraso, ou renegociar o crédito no âmbito de novo regime do Plano de ação para o risco de incumprimento (PARI), definido pelo Decreto-Lei nº 80-A/2022, de 25 de novembro.

Se renegociar o crédito fora do PARI, no campo tipo de crédito passa a constar “renegociação por incumprimento”, mantendo-se por isso na “lista negra”, já que este estado significa informar os bancos de que já deixou de pagar as suas prestações.

Mas se a renegociação ocorrer no âmbito do PARI no campo tipo de crédito passa a constar “renegociação regular”, e por isso não se distingue de outros contratos de crédito renegociados por motivos não relacionados com dificuldades financeiras, por exemplo, melhorar as condições contratuais por sua iniciativa.

Fale com a Reorganiza

Se está na “lista negra” e quer sair dela, ou tem receio de vir a estar, fale connosco. Temos uma equipa de especialistas em crédito que o podem ajudar, sem qualquer custo para si, a encontrar a solução que mais se adequa à sua situação financeira. Lembre-se connosco as suas finanças estão em boas mãos.