Resgatar Plano de Poupança Reforma

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Resgatar Plano de Poupança Reforma

4 min Partilhar 9 de Abril, 2020

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Neste artigo iremos abordar tudo o que precisa de saber para resgatar o seu Plano de Poupança Reforma. De facto, a existência de benefícios fiscais nos PPR nos últimos anos levou a que estes produtos de poupança se tornassem dos produtos mais populares em Portugal.

Infelizmente, a crise económica trouxe a necessidade de repor rendimentos perdidos e utilizar poupanças. Assim, os Planos Poupança Reforma têm vindo a ser levantados com grande rapidez, privilegiando-se o curto prazo ao longo prazo (algo que faz sentido mas que terá consequências graves no futuro). De seguida explicaremos como resgatar o seu PPR.

Quando Pode Solicitar O Resgate Do PPR?

O resgate do plano de poupança reforma pode ser efectuado a qualquer momento, mesmo que não tenha decorrido o prazo mínimo de 5 anos. Todavia e salvo as implicações fiscais representadas no ponto seguinte poderão existir penalizações por resgate antecipado.

Resgate do PPR para pessoas afetadas pelo Covid-19

Uma exceção criada em Abril de 2020 para responder aos impactos da pandemia, diz-nos que é possível resgatar o PPR, com um limite de 1 IAS por mês e sem penalizações fiscais, quem foi afetado por isolamento profilático, doença, desemprego, layoff simplificado ou assistência à família.

É Possível Resgatar PPR Sem Penalizações?

Geralmente e caso o cliente não tenha usufruído de benefícios fiscais, pode resgatar o plano de poupança reforma após 5 anos sem qualquer penalização. No entanto, deverá sempre verificar as condições previstas contratualmente para verificar qual o período de penalização por resgate antecipado.

De igual modo e caso tenha usufruído dos benefícios fiscais em sede de IRS, não existe lugar a penalizações sempre que o reembolso seja para os fins previstos, nomeadamente:

  • Reforma por velhice;
  • A partir dos 60 anos de idade;
  • Desemprego de Longo Duração do cliente ou de qualquer membro do agregado familiar;
  • Incapacidade Permanente para o Trabalho do Segurado ou de qualquer membro do agregado familiar;
  • Doença Grave do Segurado ou de qualquer membro do agregado familiar;
  • Amortização de crédito habitação

Relativamente aos dois primeiros pontos (reforma por velhice ou a partir dos 60 anos) o reembolso sem penalização só pode acontecer se decorridos 5 anos de vigência de cada entrega do cliente. O que quer dizer, caso tenha um plano de poupança reforma com entregas mensais apenas poderá pedir o reembolso pelas razões supra desde que decorridos 5 anos da data da entrega.

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Resgate do PPR Após 5 Anos Da Entrega

Porém existe a possibilidade de solicitar o reembolso total desde que decorridos 5 anos a primeira entrega se o montante das entregas efectuadas na primeira metade da vigência do contrato representar pelo menos 35% da totalidade das entregas.

O que isto quer dizer é que o montante total do plano de poupança reforma pode ser resgatado desde que no decorrer de metade do prazo tenham sido entregues mais de 35% do total, eliminando assim a possibilidade de levantamento total do planos de poupança reforma que, por proximidade da data fim, tenham sido reforçados com vista a aumentos de rentabilidade ou benefício das vantagens fiscais.

Como Pode Comprovar?

Ao solicitar o reembolso antecipado de acordo com os fins previsto na lei, deverá comprovar tal situação para evitar as penalizações fiscais. Assim sendo, ficam aqui os documentos necessários para cada fim legal:

  • Reforma por Velhice – Certidão ou Declaração autenticada da veracidade de pensionista emitida pela Instituição de Proteção Social que atribuir reforma.
  • 60 anos de idade – Bilhete de Identidade;
  • Doença Grave – Atestado do médico emitido pelos competentes Serviços do Sistema ou Subsistema de Saúde que abranja a Pessoa Segura, descrevendo a doença grave com detalhe.
  • Incapacidade Permanente para o Trabalho – Certificação ou Declaração autenticada da veracidade de pensionista com o respectivo grau de incapacidade, passada pela entidade processadora da pensão.
  • Desemprego de Longa Duração – Certificado em como estão e permanecem inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 12 meses.

Tipos De Penalizações Por Resgate Antecipado?

Existem dois tipos de penalizações pelo reembolso antecipado:

  • Penalizações contratuais – Antes do quinto ano de vigência do contrato e dependentes de cada instituição bancária;
  • Penalizações fiscais – Sempre que tenha usufruido de um benefício fiscal à entrada.

Já as penalizações fiscais ocorrem sempre que é solicitado um reembolso antecipado para os fins não previstos, sendo que nestes casos, terá que ser reposto todo o beneficio fiscal majorado de 10% por cada ano decorrido até à data do resgate.

Por exemplo, se constituiu um plano de poupança reforma em 2007 e beneficiou de uma vantagem fiscal pelo montante de 200 euros ao solicitar agora o reembolso antecipado para os fins não previstos na lei, terá que devolver os 200 euros mais 10% de penalização por cada ano até à data do reembolso, ou seja, 40% de penalização, totalizando um montante global de 280 euros.

Como Resgatar O Seu Plano de Poupança Reforma?

O reembolso do plano poupança reforma não pode ser negado por nenhuma razão nem que isso resulte em penalizações contratuais ou fiscais consideráveis. Contudo, existem duas dicas que facilitam a vida no momento de solicitar o resgate antecipado, como por exemplo:

  • Não beneficiar das vantagens fiscais se prevê que vai necessitar do dinheiro investido – Caso não tenha declarado o plano de poupança reforma em sede de IRS, aquando do reembolso não possui obrigações fiscais, pelo que só existirão penalizações se estabelecidas contratualmente;
  • Desistir de efetuar entregas 5 anos antes da idade de reembolso – com este pequeno passo, não só garante que pode mobilizar a totalidade do dinheiro investido como também, não terá penalizações fiscais ou contratuais a suportar.

Como pode verificar, não são muitas as opções para contornar as obrigações contratuais e fiscais existentes, revelando claramente que, todo o cliente bancário que pretende constituir um plano de poupança reforma está a faze-lo a pensar no futuro.

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Quais as Alternativas?

Se está a pensar levantar o seu PPR é porque tem uma necessidade financeira premente ou porque considera que o retorno que está a obter não é interessante. Aqui sugerimos que consulte os nossos artigos sobre alternativas para a aplicação do seu dinheiro.

Sugerimos também que pense se existem alternativas para a mobilização da sua poupança. Por exemplo, se está com dificuldade em pagar os seus créditos poderá reduzir em mais de 30% as suas prestações por via da negociação de créditos ou do crédito consolidado.

Tendo ou não alternativas, sugerimos sempre que olhe para fontes de corte de custos. Sugerimos-lhe que leia 30 dicas para poupar dinheiro da Reorganiza e 3 formas de cortar custos sem grande trabalho.



Comments (13)
  1. Paulo Carvalho Reply

    Boa noite
    Tenho um ppr desde 2007 mas só meti em irs em 2013,2014,2015,2016 e 2017 .
    A minha questão é se posso levantar o montante do ppr que nunca foi beneficiado de beneficios fiscais ?
    Obrigado

  2. Margareth Carvalho Reply

    Fiz um PPR em 27.04.2007 com validade até 27.04.2020 . No dia 28.04 ao consultar a minha conta reparei que tinha a informacao de anulado com o valor negativo com informacao de “indemnização “. No dia 5.05 fui ao meu banco saber o que se passava, ao que me foi dito que não conseguiam dar a informação pois não conseguiam contactar com a seguradora, aconselharam-me a ligar para seguradora. Liguei no mesmo dia para seguradora e o que me informaram foi que o ppr tinha chegado no seu limite e por isso já não seria renovado mas que ainda não tinha sido possível transferir o valor para a minha conta, que deveria aguardar. Até a data nao foi transferida a importância. Será normal? O que devo fazer?

    1. João Barbosa Reply

      Bom dia.

      Algumas seguradoras descontinuaram produtos, especialmente aqueles com capital garantido. Por norma, as aplicações são transferidas para outro produto.

      Para solucionar, poderá transferir o produto para outra entidade (e coloca a nova seguradora a tratar de tudo por si) ou então fazer uma reclamação junto da seguradora para acelerar o processo. No entanto, parece-me que este assunto deverá ser resolvido rapidamente.

  3. José B. Reply

    Boa tarde João

    gostaria de ver esclarecido este paragrafo pfv:

    “Já as penalizações fiscais ocorrem sempre que é solicitado um reembolso antecipado para os fins não previstos, sendo que nestes casos, terá que ser reposto todo o beneficio fiscal majorado de 10% por cada ano decorrido até à data do resgate.

    Por exemplo, se constituiu um plano de poupança reforma em 2007 e beneficiou de uma vantagem fiscal pelo montante de 200 euros ao solicitar agora o reembolso antecipado para os fins não previstos na lei, terá que devolver os 200 euros mais 10% de penalização por cada ano até à data do reembolso, ou seja, 40% de penalização, totalizando um montante global de 280 euros.”

    O ano está 2007 está certo?

    Imaginando que em 2014 constitui um PPR de 2000€e obtive os 400€(20%) de benefícios fiscais, resgatanto em 2020 terei de devolver?

    Todo o mecanismo que me foi apresentado para resgate não me foi enquadrado dessa forma:

    Entre o 1º e o 5 Ano fora das situações previstas na Lei teria a penalização que fala(Devolução dos benefícios fiscais correspondentes + 10% Multa + 10% por cada ano.
    Entre o 5º 8º Ano fora das situações previstas na Lei teria uma taxa de 21,5% de retenção na fonte.
    Entre o 8ª e os 60ª Ano da constituição a taxa de retenção seria de 8%.

    Agradeço esclarecimento pfv

    1. João Barbosa Reply

      Olá José

      As contas que fiz foram até ao ano em que o artigo foi escrito pela primeira vez. A penalização será de 10% por cada ano, desde o primeiro até ao ano do resgate.

      Quando refere o mecanismo de resgate, creio que estará a confundir dois temas:
      1 – Taxa de retenção, é a taxa de IRS sobre os lucros do seu PPR. Só se aplica sobre os lucros e não sobre o capital total. A taxa varia de acordo com o prazo, entre o 1-5, entre o 5-8 e mais do que 8.
      2 – A penalização por resgate antecipado fora as condições legais é a tal 10% ao ano.

      O que sugiro é que veja se não poderá ter um resgate de acordo com as condições legais. Hoje em dia, para a maioria das pessoas, teria o resgate para liquidação de prestações de Crédito Habitação ou a queda de rendimentos por efeito da pandemia. É certo que os limites de resgate são reduzidos, mas pelo menos evita a penalização…

      Espero ter ajudado

  4. José Manuel Silva Tavares Reply

    Prezados Senhores,
    Possuo um PPR, com o Capital Euros 13 604.00, com início a 01/07/2005 e Término a 01/07/2022, sem nunca ter usufruído de benefícios Fiscais. Atendendo a pandemia que nos assola, a nossa situação financeira piorou, atendendo que a minha mulher encontra-se desempregada e sem direito ao subsídio de Desemprego, visto que encontrávamo-nos a trabalhar fora do pais, desde o ano de 2 005, sem que efetuássemos os descontos por cá.
    Tal como o PPR, possuímos dois empréstimos, no mesmo banco:
    1 Crédito Habitação, com saldo de Euros 10 884,57, Data vencimento 14/05/2022, com a n/ solicitação da Moratória, passou para 14/10/2022
    2 Crédito Pessoal, com saldo de Euros 3 271,06, Data vencimento 13/03/2022.

    Atendendo a nossa idade, eu 62 e mulher 58 anos, pretendo efetuar o resgate do PPR, afim de efetuar a liquidação do Crédito Habitação a 14/10/2022.
    Fase ao exposto acima, gostava que me esclarecessem se posso efetuar o resgate do meu PPR e se sou penalizado, fiscal ou outro.

    Ciente que esta minha petição irá acolher de Vossa parte a melhor atenção, subscrevo-me com elevada estima e consideração

    1. João Barbosa Reply

      Boa tarde

      Lamentamos as dificuldades que tem vindo a passar.

      Face à informação que nos expôs, diria que poderia resgatar o PPR sem qualquer penalização, uma vez que não usufruiu de quaisquer benefícios fiscais. mesmo tendo usufruido, estando em situação de desemprego poderia mesmo assim solicitar o resgate sem penalização, já que este é um dos critérios de resgate.

      Cumprimentos

  5. Luís F. Silva Reply

    Caros Senhores,
    Constitui um PPR em 2018, por conseguinte tenho menos de 5 anos de contrato cumpridos. No entanto nunca tive benefícios fiscais, tenho mais de 60 anos e estou reformado, desde Nov. de 2018. Fiz uma única entrega para a constituição do mesmo. Tenho tentado efectuar o resgate do referido PPR, desde há 1 mês, com constantes troca de email´s com a seguradora, insistindo esta numa penalização de 0.5%, pelo facto do não cumprimento do contrato, (5 anos). Podendo ainda haver lugar a penalização por benefícios fiscais. A minha pergunta resume-se em saber se de facto posso efectuar o resgate, e em que circunstâncias.

    Agradeço antecipadamente a vossa boa atenção.
    Com melhores cumprimentos.

    1. João Barbosa Reply

      Bom dia Luís

      Se não teve benefícios fiscais pode resgatar o capital sempre que quiser. Até poderia faze-lo no dia seguinte à constituição do PPR.

      Dito isto, os vários produtos têm condições de mobilização que dependem do Banco/seguradora, nomeadamente e apenas no que diz respeito a eventuais comissões de resgate antecipado. Essa penalização de 0.5% é a norma, daí que recomendemos cautela na escolha dos PPR.

      Em suma. Poderá levantar o capital sempre que o desejar mas terá de suportar esse encargo de 0.5% de comissão de resgate.

      Cumprimentos

  6. Gil Reply

    Boa noite. Possuo um PPR constituído mensalmente por uma empresa onde trabalhei. Saí da empresa há 4,5 anos e queria amortizar o meu CH no montante total do PPR. Nunca usufrui de benefícios fiscais. Posso fazê-lo? Como devo proceder? Obrigado

    1. João Barbosa Reply

      Bom dia

      Se não usufruiu de benefícios fiscais pode resgatar o capital e usar o dinheiro para o que bem entender. Não precisa de amortizar o crédito.

      Por outro lado, talvez seja de pensar se com o atual nível de taxas de juro se vale a pena amortizar o crédito (as taxas EURIBOR voltaram a cair) ou se poderá manter o capital aplicado e com isso obter rendimentos adicionais.

      Cumprimentos

  7. Michael Luis Reply

    Boa tarde

    Constituí um PPR em 2009, tendo feito declaração dos reforços que fiz durante os anos de 2012 e 2013 na declaração de IRS. Infelizmente o produto em causa apresenta já desde há alguns anos uma taxa de juros de 0%. Desde há mais de 5 anos que não faço entregas ao PPR.

    Consultei previamente alguns contabilistas sobre as potenciais penalizações fiscais em que poderei incorrer e as repostas têm sido muito incoerentes. Desde “tem de declarar no IRS respeitante ao ano em que faz o resgate fazendo a simulação do IRS se não tivesse declarado em 2012 e 2013”, passando por “não declare nada” a “passados 5 anos não tem de declarar, mas apenas se for para determinados fins”.

    Gostaria de esclarecer se, optando pelo resgate antecipado:
    – irei incorrer em alguma penalização fiscal dado que passaram 5 anos desde a última entrega ao PPR
    – como poderei calcular o montante da penalização fiscal e
    – se terei de fazer alguma declaração em IRS dando conhecimento do resgate

    Grato pela atenção

    1. João Barbosa Reply

      Boa tarde

      Por que não procurar um PPR com retorno? Na Reorganiza conhecemos vários. Caso tenha interesse, queira por favor preencher o formulário https://reorganizaseguros.pt/simuladores/simulador-poupanca-e-reforma/

      Só não terá penalização se resgatar de acordo com as condições legais. A penalização é igual ao benefício fiscal que teve, acrescido de 10% por cada ano. E sim, terá de declarar pois há cruzamento de informação.

      Cumprimentos


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Olá, sou o João, em que posso ajudar?

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