Resgatar Plano de Poupança Reforma

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Neste artigo iremos abordar tudo o que precisa de saber para resgatar o seu Plano de Poupança Reforma. De facto, a existência de benefícios fiscais nos PPR nos últimos anos levou a que estes produtos de poupança se tornassem dos produtos mais populares em Portugal.

Infelizmente, a crise económica trouxe a necessidade de repor rendimentos perdidos e utilizar poupanças. Assim, os Planos Poupança Reforma têm vindo a ser levantados com grande rapidez, privilegiando-se o curto prazo ao longo prazo (algo que faz sentido mas que terá consequências graves no futuro). De seguida explicaremos como resgatar o seu PPR.

Quando Pode Solicitar O Resgate Do PPR?

O resgate do plano de poupança reforma pode ser efectuado a qualquer momento, mesmo que não tenha decorrido o prazo mínimo de 5 anos. Todavia e salvo as implicações fiscais representadas no ponto seguinte poderão existir penalizações por resgate antecipado.

É Possível Resgatar PPR Sem Penalizações?

Geralmente e caso o cliente não tenha usufruído de benefícios fiscais, pode resgatar o plano de poupança reforma após 5 anos sem qualquer penalização. No entanto, deverá sempre verificar as condições previstas contratualmente para verificar qual o período de penalização por resgate antecipado.

De igual modo e caso tenha usufruído dos benefícios fiscais em sede de IRS, não existe lugar a penalizações sempre que o reembolso seja para os fins previstos, nomeadamente:

  • Reforma por velhice;
  • A partir dos 60 anos de idade;
  • Desemprego de Longo Duração do cliente ou de qualquer membro do agregado familiar;
  • Incapacidade Permanente para o Trabalho do Segurado ou de qualquer membro do agregado familiar;
  • Doença Grave do Segurado ou de qualquer membro do agregado familiar;
  • Amortização de crédito habitação

Relativamente aos dois primeiros pontos (reforma por velhice ou a partir dos 60 anos) o reembolso sem penalização só pode acontecer se decorridos 5 anos de vigência de cada entrega do cliente. O que quer dizer, caso tenha um plano de poupança reforma com entregas mensais apenas poderá pedir o reembolso pelas razões supra desde que decorridos 5 anos da data da entrega.

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Resgate do PPR Após 5 Anos Da Entrega

Porém existe a possibilidade de solicitar o reembolso total desde que decorridos 5 anos a primeira entrega se o montante das entregas efectuadas na primeira metade da vigência do contrato representar pelo menos 35% da totalidade das entregas.

O que isto quer dizer é que o montante total do plano de poupança reforma pode ser resgatado desde que no decorrer de metade do prazo tenham sido entregues mais de 35% do total, eliminando assim a possibilidade de levantamento total do planos de poupança reforma que, por proximidade da data fim, tenham sido reforçados com vista a aumentos de rentabilidade ou benefício das vantagens fiscais.

Como Pode Comprovar?

Ao solicitar o reembolso antecipado de acordo com os fins previsto na lei, deverá comprovar tal situação para evitar as penalizações fiscais. Assim sendo, ficam aqui os documentos necessários para cada fim legal:

  • Reforma por Velhice – Certidão ou Declaração autenticada da veracidade de pensionista emitida pela Instituição de Proteção Social que atribuir reforma.
  • 60 anos de idade – Bilhete de Identidade;
  • Doença Grave – Atestado do médico emitido pelos competentes Serviços do Sistema ou Subsistema de Saúde que abranja a Pessoa Segura, descrevendo a doença grave com detalhe.
  • Incapacidade Permanente para o Trabalho – Certificação ou Declaração autenticada da veracidade de pensionista com o respectivo grau de incapacidade, passada pela entidade processadora da pensão.
  • Desemprego de Longa Duração – Certificado em como estão e permanecem inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 12 meses.

Tipos De Penalizações Por Resgate Antecipado?

Existem dois tipos de penalizações pelo reembolso antecipado:

  • Penalizações contratuais – Antes do quinto ano de vigência do contrato e dependentes de cada instituição bancária;
  • Penalizações fiscais – Sempre que tenha usufruido de um benefício fiscal à entrada.

Já as penalizações fiscais ocorrem sempre que é solicitado um reembolso antecipado para os fins não previstos, sendo que nestes casos, terá que ser reposto todo o beneficio fiscal majorado de 10% por cada ano decorrido até à data do resgate.

Por exemplo, se constituiu um plano de poupança reforma em 2007 e beneficiou de uma vantagem fiscal pelo montante de 200 euros ao solicitar agora o reembolso antecipado para os fins não previstos na lei, terá que devolver os 200 euros mais 10% de penalização por cada ano até à data do reembolso, ou seja, 40% de penalização, totalizando um montante global de 280 euros.

Como Resgatar O Seu Plano de Poupança Reforma?

O reembolso do plano poupança reforma não pode ser negado por nenhuma razão nem que isso resulte em penalizações contratuais ou fiscais consideráveis. Contudo, existem duas dicas que facilitam a vida no momento de solicitar o resgate antecipado, como por exemplo:

  • Não beneficiar das vantagens fiscais se prevê que vai necessitar do dinheiro investido – Caso não tenha declarado o plano de poupança reforma em sede de IRS, aquando do reembolso não possui obrigações fiscais, pelo que só existirão penalizações se estabelecidas contratualmente;
  • Desistir de efetuar entregas 5 anos antes da idade de reembolso – com este pequeno passo, não só garante que pode mobilizar a totalidade do dinheiro investido como também, não terá penalizações fiscais ou contratuais a suportar.

Como pode verificar, não são muitas as opções para contornar as obrigações contratuais e fiscais existentes, revelando claramente que, todo o cliente bancário que pretende constituir um plano de poupança reforma está a faze-lo a pensar no futuro.

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Quais as Alternativas?

Se está a pensar levantar o seu PPR é porque tem uma necessidade financeira premente ou porque considera que o retorno que está a obter não é interessante. Aqui sugerimos que consulte os nossos artigos sobre alternativas para a aplicação do seu dinheiro.

Sugerimos também que pense se existem alternativas para a mobilização da sua poupança. Por exemplo, se está com dificuldade em pagar os seus créditos poderá reduzir em mais de 30% as suas prestações por via da negociação de créditos ou do crédito consolidado.

Tendo ou não alternativas, sugerimos sempre que olhe para fontes de corte de custos. Sugerimos-lhe que leia 30 dicas para poupar dinheiro da Reorganiza e 3 formas de cortar custos sem grande trabalho.

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José Simões
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José Simões

“Não beneficiar das vantagens fiscais se prevê que vai necessitar do dinheiro investido”

Mas qual é a vantagem de investir em planos de reforma se não se tiver benefícios fiscais?

(mesmo com benefícios fiscais os retornos são miseráveis, quando não negativos…)

José Simões

Jose Silva
Visitante
Jose Silva

Posso ao fim de 5 anos, mudar de seguradora o meu PPR, sem perdas de benefícios?
Obrigado

João
Visitante
João

Olá José Silva,

Com certeza, no entanto deve assegurar que a nova segurador cobre todas as despesas da transferência.
Se manter o PPR não haverá lugar a perdas de benefícios.
Até já…

João
Visitante
João

Olá José Simões,
Concordo plenamente que os benefícios fiscais a vantagem principal dos planos de reforma.
Também concordo que pela generalização dos Planos de Reforma alguns dos existentes deixam muito a desejar penalizando mesmo o objectivo de reforma.
Todavia, existem opções mais conservadoras que apesar de rentabilidade baixa garantem a manutenção de capital investido e juros. Todavia, para investidores com conhecimento de risco e retorno sabem que no mercado existem melhores opções para prazos médios e longos.
Até já…

miguel almeida
Visitante
miguel almeida

tenho na caixa geral depositos uma poupança reforma garantida 2022,
que tem cinco anos,por nessecidade preciso do dinheiro com urgencia,
na caixa geral depositos disseram-me que so posso levantar o dinheiro,
depois da idade da reforma.alguem me pode exclarecer,obrigado.

João
Visitante
João

Olá Miguel Almeida,
Pelo que pude apurar o que possui é um fundo de pensões e na ficha do produto não encontro nada que o impeça de resgatar, no entanto, as penalizações por tal resgate pode prejudicar a sua poupança.
Insista novamente no resgate do produto e caso mantenham a posição na CGD peça-lhes para lhe apresentarem as condições gerais do produto onde menciona a impossibilidade de resgate antecipado.
Não desista enquanto não verificar nas condições contratuais a impossibilidade de resgate.
Cumprimentos,
João

Carlos Leal
Visitante
Carlos Leal

Bom dia João. A minha questão é a seguinte; Resgatei os PPR que tinha por ter completado 60 anos em 2011, devo incluir no meu IRS os montantes dos regates?
Antecipadamente o meu obrigado.
Cumprimentos
Leal.

Paulo Mateus
Visitante
Paulo Mateus

Boa tarde

Em 22/12/2010 subscrevi um PPR no valor de 2000€ tendo usufruido dos respectivos benefícios fiscais (400€). A minha esposa está desempregada desde Julho de 2011.
Questionei a CGD se é viável o resgaste do PPR e em caso afirmativo se existe alguma penalização. Foi-me informado que seria penalizado uma vez que usufruí dos beneficios fiscais. Contudo, não é esse o meu entendimento da lei…

Como posso confirmar esta situação, uma vez que também já solicitei informação à DGCI sendo que nunca obtive resposta…

João
Visitante
João

Olá Paulo Mateus,

O PPR está sem seu nome ou em nome da sua esposa?
Se estiver em nome da sua esposa poderá resgatar sem penalizações, caso esteja em seu nome, irá efectivamente suportar penalizações se resgatar o PPR para os fins não previstos.
Cumprimentos,
João

Paulo Mateus
Visitante
Paulo Mateus

Boa noite,

Efectivamente está em meu nome.

Contudo o que entendo da legislação é que as regras sao aplicadas ao agregado.

Paulo Mateus
Visitante
Paulo Mateus

Boa tarde,

O PPR está em meu nome, contudo o que entendo da legislação em caso de desemprego é que se aplica ao agregado familiar. Não é assim?

João
Visitante
João

Olá Paulo Mateus,
A legislação é vaga nesse sentido. Aconselho-o a reclamar junto do Banco de Portugal que eles certamente irão lhe dar a resposta correcta e assim que a obtiver partilhe aqui com a comunidade.
Cumprimentos,

LUIS
Visitante
LUIS

bom dia, iniciei (em meu nome) um PPR em 09/2001 e termo em 09/2034, com prestações mensais de 25€, junto da companhia de seguros Império. em 09/2009 suspendi as prestações. como as condições de vida foram-se deteriorando, hoje tenho necessidade de mobilizar o valor disponivel. os motivos são: – tenho uma prestação da propina (333€) em atraso para pagar da faculdade pública, a que soma nova inscrição/propina para o proximo ano lectivo; – a minha esposa necessita de realizar exames médicos e tratamentos, que no hospital público ainda não encontraram a origem, pelo que ponderamos recorrer ao sector privado; –… Read more »

Ana
Visitante
Ana

Olá joão sou a Ana e fiz um ppr em 2008 e beneficiei das vantagens fiscais, contudo precisei desse dinheiro para obras, e fiz o resgate esta semana. O montante era de 60euros mensais. Sabes dizer como fazer e quanto vou ter de pagar ás finanças?

João
Visitante
João

Olá Ana,
No minimo irá devolver todos os benefícios fiscais acrescidos de 10% de penalização..
Cumprimentos,

João
Visitante
João

Olá Luis,

Se conseguir provar que vai resgatar para os fins previstos não terá qualquer encargo, no entanto, os fins previstos não são os mais desejáveis e espero que tenha encargos, pois significa que não se encontra em nenhuma das situações previstas.
Os restantes casos irá ser penalizado pelo menos na devolução do beneficio fiscal acrescido de 10% de penalização..
Cumprimentos,

LUIS
Visitante
LUIS

João, boa tarde,

obrigado pelos esclarecimentos.

atentamente

Jorge Conceição
Visitante
Jorge Conceição

Olá, bom dia João.

No texto anexo é indicado: “Relativamente aos dois primeiros pontos (reforma por velhice ou a partir dos 60 anos) o reembolso sem penalização só pode acontecer se decorridos 5 anos de vigência de cada entrega do cliente.”

Acontece que, estando a minha esposa no estado de desemprego de longa duração, apenas me estão a permitir o reembolso sem penalização para as entregas efectuadas há pelo menos 5 anos.

A posição da SGF está correcta ou estão a ter uma visão demasiado abrangente da lei?

Antecipadamente grato pela atenção.

Atentamente

Jorge Conceição

João
Visitante
João

Olá Jorge,
Efetivamente existe um período minimo para resgate de 5 anos que nada tem haver com as condições dos benefícios fiscais.
Assim sendo, é normal que as entregas com menos de 5 anos estejam sujeitas à penalização do próprio produto mas não o estão às penalizações fiscais.
Cumprimentos,

Jorge Conceição
Visitante
Jorge Conceição

Olá, Bom dia.

João, obrigado pelo seu cuidado. Apenas para tentar clarificar a sua resposta. O argumento que me estão a apresentar não está relacionado com penalizações do produto, mas sim pelo facto de ao nível fiscal ter que aguardar os 5 anos, para não ser penalizado pelo fisco. Nesta situação de desemprego por longa duração essa situação então não se aplica? Apenas na reforma por velhice ou a partir dos 60 anos, correcto?

Atentamente

Jorge Conceição

João
Visitante
João

Bem,
Não estou a compreender!!!
Pode dar mais informação sobre o seu pedido de resgate.
Cumprimentos,

Jorge Conceição
Visitante
Jorge Conceição

João bom dia.
Li a legislação e creio já ter esclarecido a minha dúvida. Perdão pela minha dificuldade em colocar a questão. Basicamente a questão era:
O fisco impede que o contribuinte levante os PPR’s’s com menos de 5 anos, se o motivo for “desemprego de longa duração”?
Pelo que entendi a resposta será:
Não impede, excepto as entregas que tiverem sido efectuadas enquanto o contribuinte já se encontrava nesse estado.

Obrigado pela sua ajuda.

Jorge Conceição

Pedro Barros
Visitante
Pedro Barros

Bom dia a todos e,antes de mais,parabens pela ajuda que estao a dar aqui. Tenho um fundo protecao bbva tambem conhecido por P20. Neste momento estou a necessitar do dinheiro que la tenho pois nao me adianta estar a pagar uma divida de cartao de credito com juros a 30% tendo o dinheiro do P20 a render-me uns 2%… quero pagar os cartoes com esse dinheiro. Mas nao mo deixam levantar alegando que somente em 2020 é que o poderei fazer. Chamam-lhe tambem fundo de pensoes abertas. Isto é mesmo assim? O banco pode ficar com o meu dinheiro contra… Read more »

João
Visitante
João

Olá Pedro,
Efectivamente o fundo não tem liquidez para reembolso antecipado a não ser pelas condições prevista na lei.
Penso que será dificil pedir o reembolso do seu fundo.
Porque não procurar renegociar a divida do cartão do crédito para pagar uma prestação fixa mensal a uma taxa de juro inferior?
Cumprimentos,

Guimarães
Visitante
Guimarães

Boa noite,

Fiz um PPR pelo BPI em 12/2009 no valor de 2000€ (BPI AFORRO PPR) sem qualquer reforço a partir dessa data. Usufrui nesse ano do beneficio fiscal maximo.

É possivel fazer a mobilização antecipada? Quais serão as penalizações?

Obrigrado

João
Visitante
João

Olá Guimarães,
Sim é possível efectuar a mobilização antecipada, mas além das penalizações do próprio produto caso existam ainda tem que devolver o beneficio fiscal acrescido de uma penalização.
Cumprimentos,

Prosper Ponte
Visitante
Prosper Ponte

Boa Tarde,

Tenho um PPR no BCP que tem mais de 5 anos e estou desempregado já ha algum tempo , a minha inscrição do centro de emprego foi desativada uma vez que não respondi a um dos postais a dizer que queria manter a inscrição activa. Não tenho descontos para a segurança social desde jul 2008, há alguma forma de justificar perante o banco o meu desemprego de longa duração sem ser com a declaração do centro de emprego?

Cumps,

Ricardo Campos
Visitante
Ricardo Campos

Ola Pedro,
Fiz um ppr na caixa geral depositos de 4500euros em 27/08/2007. Declarei-o no irs do anos seguinte e nao mais. Pretendo agora resgata-lo, podera me dizer quais as penalizaçoes que terei? Ja passaram 5 anos, da data em que o fiz, mas como declarei-o no irs de 2007, e este ano de 2012 ainda nao acabou, tenho uma duvida se é a data do contrato de inicio do ppr que finaliza os 5anos ou sera o ultimo dia deste ano 2012. E se perante o banco terei alguma penalizaçao. Desde ja agradeço a sua resposta.
Cumprimentos,

João
Visitante
João

Olá Ricardo,
O Prazo mínimo do PPR é 5 anos mas isso não quer dizer que ao fim desse prazo pode resgatar. Na verdade só poderá resgatar na idade da reforma ou dentro dos limites legais.
Ao existir penalização a regra é simples, devolução de todos os benefícios fiscais acrescidos de uma penalização de 10% e a respectiva penalização do emitente do PPR, caso exista.
Cumprimentos,

João
Visitante
João

Olá Prosper Ponte,
Vá novamente ao Centro de Emprego e active a sua situação. Depois solicite um documento onde conste que se encontra desempregado desde dessa data, pode por exemplo ser no Centro de Emprego, mas se eles não o fornecerem peça na Segurança Social e anexo o documento de inscrição do Centro de Emprego.
Penso que o banco assim irá aceitar.
Cumprimentos,

Ricardo Campos
Visitante
Ricardo Campos

Muito o brigado pelo esclaricimento Joao.
Cumprimentos,

Tiago
Visitante
Tiago

Olá João, quero resgatar os PPR´s que tenho, o último que fiz foi em 2010. Estou desempregado á 18 meses. Entendo que posso solicitar o resgate dos PPR´s sem qualquer penalização quer do banco quer das finanças desde que solicite o documento comprovativo do desemprego á mais de 12 meses e de como estou inscrito no centro de emprego, estou correcto no que penso?

Obrigado

João
Visitante
João

Olá Tiago,
Está correcto sim…
Força nisso e espero que encontre emprego rapidamente.
Abraço…

Tiago
Visitante
Tiago

Obrigado pela ajuda. Sim, isto de encontrar emprego em Portugal está como ganhar o Euromilhões…

Tiago
Visitante
Tiago

Aproveito para colocar uma outra questão, se alguem souber responder agradeço desde já.
Quando o banco nos envia a carta com a TAEN, penso que corresponde á euribor no prazo contratado (3meses, 6 meses ou 1 ano) + spread + comissões, a questão é: como é feito o cálculo das comissões? É que no meu caso começaram a pesar 0.274 e na última revisão já vão em 0.674, e convem dizer que no inicio devia 160.000€ e agora devo 87.000€…

Obrigado

João
Visitante
João

Olá Tiago,
As comissões estão no preçário do banco. Deverá ver qual a descrição de cada uma delas e depois verificar as regras.
Para calcular é só somar.
Cumprimentos,

Tiago
Visitante
Tiago

Se calhar não coloquei bem a questão: na carta que recebemos periodicamente do banco no momento de revisão de taxa de juro (3 meses, 6 meses, 1 ano), vem normalmente este texto: informamos que a taxa de juro nominal foi alterada para 0.475% (0.185%+ spread de 0.290%) a que corresponde uma TAE de 1.149%. A dúvida é: os 0.674% (diferença entre os 1.149% e a soma da TAN+spread) correspondem a que?

Obrigado,

João
Visitante
João

Olá Tiago, A TAE compreende ou representa o custo efectivo que possui com o seu crédito, ou seja, quanto na verdade vai suportar anualmente com o seu crédito. Para o apuramento da TAE, considera-se, os juros, comissões, seguros, e outros que foram condição na contratação do crédito. Assim sendo, se por exemplo, todos os meses paga uma mensalidade de 100 euros e esses 100 euros corresponde a capital+juros+comissão de processamento+seguros, então é preciso reflectir os encargos da comissão de processamento e dos seguros na taxa de juro que paga, o que dá origem à taxa juro anual efectiva, TAE. A… Read more »

Tiago
Visitante
Tiago

Olá João, pedi ao meu banco para resgatar os PPR´s que fiz sem penalizações por estar desempregado á 18 meses, mas dizem-me que não aceitam porque apenas posso solicitar o resgate sem penalizações se os PPR´s já tiverem sido constituídos á mais de 5 anos. É mesmo assim? Eu tinha entendido que o estar desempregado á mais de 12 meses e tendo o comprovativo do centro de emprego não precisava de mais nada para resgatar sem penalizações.

Obrigado

João
Visitante
João

Olá Tiago,
Efectivamente não foi colocado em causa o prazo minimo de 5 anos, pelo menos que eu tenha entendido.
Existe efectivamente um prazo minimo de 5 anos até estarem previstas as condições de mobilização sem penalização.
Se ainda não ultrapassou o prazo minimo então irá possuir encargos por resgatar antecipadamente.

Cumprimentos,

Joao Silva
Visitante
Joao Silva

Boas Joao,

Tenho uma questao que e a seguinte, trabalho no reino unido e tenho uma PPR com a Legal and General, pago 5% do meu salario mensalmente e a companhia para quem trabalho offshore paga 9.5%. Tenho uma oferta de trabalho”overseas” que na industria petrolifera significa receber em dolares e nao pagar impostos basicamente, assim sendo vou sair do reino unido mas como sempre vivi em portugal se decidir transferir o PPR para portugal e possivel faze-lo?

Cumprimentos.

João
Visitante
João

Olá João Silva,
Infelizmente não sei como lhe responder.
Primeiro precisa de saber mais sobre o PPR que possui e quais as condições contratuais.
Só depois poderia emitir alguma opinião.
Boa sorte no novo trabalho.
Cump,

Nuno Pnto
Visitante
Nuno Pnto

Olá João Silva,
Tenho uma questão.
Fiz um PPR em 2009, ao qual por motivos de desemprego da minha mae (que se encontra na conta comigo) tive de o resgatar.
Usufruí de benefícios fiscais, e já me fui informar nas finanças e já sei qual o valor que terei de liquidar no próximo ano.
Acontece que no resgate de valor apenas recebi 50% do capital que tinha colocado em PPR.
É normal ? Estou bastante revoltado com a situação e não sei mais o que fazer !
Obrigado,
Cumprimentos
Nuno Pinto

João
Visitante
João

Olá Nuno,
Questionou o porquê desse resgate parcial?

João dos Santos Silva
Visitante
João dos Santos Silva

Boas João, Antes de mais parabéns pelo site e pela informação nele contida/prestada. A minha questão: Criei no mês passado um PPR do BES, o produto é o seguinte: http://www.bes.pt/sitebes/cms.aspx?labelid=pprgarantido O meu objectivo era criar uma conta poupança para render alguma coisa (pouco ambiciosa) e médio/longo prazo. O banco apresentou-me as várias opções e segundo os meus objectivos, e ao fim de várias opções acabou por me sugerir para além dos outros produtos o PPR. Fiquei surpreso, mas acabou por ser a opção que mais me agradou, pois o gestor disse-me que teria um TANB de 3% em vez de… Read more »

Carlos Machado
Visitante
Carlos Machado

Boa tarde João,

Iniciei um PPR em Dezembro de 2009, entretanto em Maio de 2011, a empresa para quem trabalhava fechou e eu pedi a reforma antecipada, faço 60 anos em Maio,a minha pergunta é: posso resgatar o PPR neste momento?
Obrigado!
Cumprimentos,
Carlos Machado

admin
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admin

Boa tarde Carlos

Obrigado pela sua questão

Para resgatar o PPR deverá dirigir-se ao seu banco e dar a nota de que está reformado. Tenha a atenção a eventuais penalizações que possam ser aplicadas.

Existe a possibilidade de resgatar completamente o seu PPR ou de fazer levantamentos regulares. Tenha atenção à fiscalidade que difere entre as duas modalidades.

Cumprimentos
João Morais Barbosa

admin
Visitante
admin

Boa tarde João Santos Como está? O PPR é uma boa opção de investimento para quem quer amealhar para o longo prazo e/ou para quem procura maior eficiência fiscal. Na realidade, se não efetuou a dedução dos montantes entregues no seu IRS não irá ter penalizações quando quiser resgatar. Adicionalmente, tem sempre a possibilidade de resgatar quando quiser. Como sabe, anteriormente o resgate era dificultado por uma questão da necessidade de devolução dos benefícios à entrada com uma penalização de 10% por cada ano. Atualmente, não existindo grande benefício à entrada, pode levantar quando quiser. Concluindo. Por uma questão de… Read more »

Goncalo Andrade
Visitante
Goncalo Andrade

Bom dia Joao. Como calculo os beneficios fiscais do PPR de forma a apurar a penalizacao que vou ter sobre um resgate for a das condicoes normais ? Sao varios PPRs de diferentes anos …
Obrigado.

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Olá Gonçalo
A penalização é calculada com base em:
10% do Benefício Fiscal por cada ano em que usufruiu desse beneficio.
Assim, se recebeu um beneficio de 400€ em 2009 e o levanta em 2013 terá uma penalização de 40€*4 anos = 160€ (terá de devolver também os 400€ que recebeu em beneficio).
Percebo o que diz. Não é facil fazer essas contas