Numa altura em que cada vez menos pessoas usam cheques para fazer pagamentos, continuam a existir ocasiões em que nos pedem um cheque visado.
Mas o que é um cheque visado e para que serve? Nós explicamos.
O que é um cheque?
Um cheque é um meio de movimentação da sua conta bancária. Os bancos podem disponibilizar cheques individuais (os chamados cheques avulso) ou em conjunto, ou seja em módulos de cheques.
Os bancos têm obrigatoriamente de disponibilizar aos seus clientes meios de movimentação da sua conta bancária, mas não têm a obrigação de disponibilizar cheques já que existem outros meios de movimentação com menos riscos, como o cartão de débito ou homebanking. Aliás é por isso que a conta de serviços mínimos bancários não inclui cheques no conjunto de produtos e serviços que abrange.
Receber um cheque como pagamento não garante receber o seu valor
Esse é um dos problemas de receber um cheque. Se vender um produto e recebe como forma de pagamento um cheque não quer dizer que vá receber o seu dinheiro, isto porque a conta à ordem pode não ter fundos disponíveis e o banco irá devolver o cheque.
Ou seja, o cheque é um meio de movimentação da conta bancária, mas não um meio de pagamento, como refere o Banco de Portugal. Ou seja, o cheque não confere o direito a receber o valor nele inscrito, mas sim a expectativa de receber esse valor.
Mas existe uma forma de garantir que recebe o valor – exija que lhe entreguem um cheque visado, ou um cheque bancário.
O que é um cheque visado?
Um cheque visado é um cheque da sua conta bancária, no qual, mediante a colocação de um carimbo, o banco certifica que a sua conta bancária tem saldo suficiente para pagamento do valor inscrito no cheque na data da aposição do carimbo (visto) e durante o seu prazo legal de apresentação para pagamento (8 dias desde a data inscrita no cheque).
Durante esse período o valor estará cativo, para que o beneficiário do cheque receba o valor do mesmo, desde que o apresente a pagamento dentro desse mesmo período.
No cheque visado não tem de escrever quem é o beneficiário do mesmo.
Situações em que o cheque visado pode ser usado
Os cheques visados utilizam-se muitas vezes para pagamento de montantes elevados difíceis de executar através transferências bancárias ou débitos diretos.
Por visar um cheque o banco irá cobrar uma comissão
Por visar o seu cheque o seu banco cobrar-lhe-á uma comissão que poderá consultar no preçário do seu banco, na parte dos “Cheques” como “cheque visado”.
Como tem um valor elevado, veja se existe a possibilidade de fazer o pagamento por outro meio de pagamento. Será mais uma comissão que poderá evitar.
Ao depositar um cheque visado, o seu valor fica de imediato disponível
Se lhe entregaram um cheque visado, ao depositá-lo na sua conta, o seu valor fica de imediato disponível (Decreto-Lei n.º 18/2007, de 22 de janeiro), desde que tenha sido apresentado dentro do prazo legal, ou seja no prazo de 8 dias da data inscrita no cheque. Isto porque como referimos o banco cativou este montante na conta de quem o emitiu.
Mas nem sempre
De facto, se o depositar fora do prazo legal, esse valor deixou de estar cativo. Assim poderá não o receber se a conta não tiver saldo suficiente.
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