Imposto de Selo – O Que é?

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Imposto Selo

Talvez se recorde no passado de ver selos com valores financeiros impressos. Quando se fazia um contrato era solicitado o pagamento do imposto de selo que era mesmo um selo… mas o que é de facto o imposto selo?

Imposto Selo – O Imposto Mais Antigo em Portugal

Diz-nos o Código do Imposto de Selo que este é “o imposto mais antigo do sistema fiscal português”, tendo sido criado em 24 de Dezembro de 1660! No ano 2000 foi remodelado (passados mais de 350 anos), eliminando-se a sua incidência e abolindo a compra do selo físico.

O Imposto de selo é mais um dos impostos em Portugal e incide sobre uma série de actos, como sendo a assinatura de determinados contratos (como os contratos de crédito). Este imposto incide ainda sobre contratos, títulos, documentos, papéis e inclusivamente transmissões gratuitas de bens. Para perceber melhor a base de incidência basta consultar o Código do Imposto de Selo.

Não são sujeitas a imposto as operações sujeitas a IVA e dele não isentas.

Qual O Impacto Do Imposto de Selo Na Nossa Vida?

O imposto de selo é mais um imposto que serve para financiar o Estado para a sua despesa e investimento. É um tipo de imposto com pouco racional económico, mas não deixa de ser uma importante fonte de receita para o Estado.

Irá pagar imposto de selo sempre que fizer alguma operação considerada na tabela, o que acaba por encarecer essa operação. Ou seja, se por exemplo comprar uma casa com crédito habitação, terá de suportar o imposto de selo sobre a escritura mais o imposto de selo sobre a operação de crédito.

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Iniciou a sua carreira no setor financeiro onde desempenhou funções de analista de ações e gestor de fundos de investimento. Especialização em mercados e ativos financeiros no ISCTE e uma pós-graduação em Análise Financeira no ISEG, curso que lhe conferiu o Certificado Europeu de Analista Financeiro. Fundou a Escola de Finanças Pessoais – sendo co-autor de seis livros nesta temática (Manual das Finanças Pessoais, Manual da Poupança, Como Acabar com as Dívidas Pessoais e Familiares, O meu primeiro livro de Finanças Pessoais e Como ensinar o meu filho a poupar, Viva uma Reforma Feliz). Através da Escola de Finanças Pessoais já formou mais de 5.000 colaboradores de empresas nacionais e internacionais. Tendo sido Diretor-Comercial na DignusCapital, decide criar o seu projeto próprio na área da renegociação e intermediação de crédito, fundando a Reorganiza, empresa onde trabalha atualmente.