Imposto de Selo – O Que é?

Glossário Financeiro

Imposto de Selo – O Que é?

< 1 min Partilhar 19 de Junho, 2018

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Imposto de selo

Talvez se recorde no passado de ver selos com valores financeiros impressos. Quando se fazia um contrato era solicitado o pagamento do imposto de selo que era mesmo um selo… mas o que é de facto o imposto selo?

Imposto Selo – O Imposto Mais Antigo em Portugal

Diz-nos o Código do Imposto de Selo que este é “o imposto mais antigo do sistema fiscal português”, tendo sido criado em 24 de Dezembro de 1660! No ano 2000 foi remodelado (passados mais de 350 anos), eliminando-se a sua incidência e abolindo a compra do selo físico.

O Imposto de selo é mais um dos impostos em Portugal e incide sobre uma série de actos, como sendo a assinatura de determinados contratos (como os contratos de crédito). Este imposto incide ainda sobre contratos, títulos, documentos, papéis e inclusivamente transmissões gratuitas de bens. Para perceber melhor a base de incidência basta consultar o Código do Imposto de Selo.

Não são sujeitas a imposto as operações sujeitas a IVA e dele não isentas.

Qual O Impacto Do Imposto de Selo Na Nossa Vida?

O imposto de selo é mais um imposto que serve para financiar o Estado para a sua despesa e investimento. É um tipo de imposto com pouco racional económico, mas não deixa de ser uma importante fonte de receita para o Estado.

Irá pagar imposto de selo sempre que fizer alguma operação considerada na tabela, o que acaba por encarecer essa operação. Ou seja, se por exemplo comprar uma casa com crédito habitação, terá de suportar o imposto de selo sobre a escritura mais o imposto de selo sobre a operação de crédito. Se fez um crédito pessoal, terá de pagar o imposto sobre a utilização do crédito. Enfim, sempre a pagar impostos…



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