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Posso cancelar o seguro de vida do crédito?

Crédito Seguros

Posso cancelar o seguro de vida do crédito?

2 min Partilhar 30 de Junho, 2022

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seguro de vida

Quem tem um crédito já deve ter feito esta pergunta a si mesmo umas quantas vezes. Após já ter o crédito a decorrer será que é possível cancelar o seguro de vida do crédito? Neste artigo iremos responder a esta e a outras questões, que todos os meses lhe vem à cabeça quando chega a altura de pagar mais uma prestação do credito.

Começamos pela base…

De forma muito resumida, um seguro de vida é um contrato que garante o pagamento de um determinado montante financeiro em caso de ocorrer um sinistro que provoque a morte ao a invalidez do seu titular. Para maior detalhe sugerimos que veja quais as diferenças entre a ITP e a IAD.

Posso cancelar o seguro de vida?

A resposta à pergunta depende do tipo de contrato de crédito. No caso do crédito habitação os bancos costumam exigir que o seu cliente tenha um seguro de vida (há alguns casos em que é isento, mas são residuais). Escrevemos recentemente um artigo sobre a mudança do seguro de vida do crédito habitação e mostrámos que é possível poupar dinheiro com o seguro mesmo que aconteça uma subida do spread.

No caso do crédito pessoal, é possível cancelar o seguro de vida mas desde que a apólice preveja pagamentos mensais ao longo do contrato. Assim, se pagar a totalidade do prémio do seguro de vida no início do contrato, incorporando o valor do prémio total no próprio crédito, não poderá cancelar o seguro. Aliás, não é por acaso que alguns bancos exigem que o prémio do seguro de vida seja paga na totalidade no início do contrato.

Se liquidar o crédito é possível que venha a reaver o montante do prémio pelo tempo não utilizado. Contudo, por norma, tem de solicitar à companhia de seguros o estorno caso contrário… muitas seguradoras utilizam a política do esquecimento…

Se Cancelar o Seguro de Vida Posso Fazer Outro?

Podemos sempre fazer seguros de vida que cubram um determinado montante em caso de ocorrência de um sinistro. O que acontece é que uns especificam que o beneficiário é o banco e outros que o beneficiário é a pessoa segura ou os seus herdeiros. Assim, desde que pague o prémio pode sempre fazer um seguro de vida.

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Comments (8)
  1. Vitor Manuel Simões Russo Reply

    Boa noite, A minha filha vendeu um imóvel do qual fui fiador do qual fez escritura a 31/10/2019. Como um seguro de vida referente a um crédito para obras também foi efectuado em simultâneo e o mesmo sempre me cobrado (apesar das muitas reclamações efectuadas ao longo dos anos a situação nunca foi corrigida), Agora com a transmissão do imóvel na data indicada fui proceder ao cancelamento deste seguro a 06/11/2019. Entretanto o seguro de vida do credito habitação referente a obras, foi-me cobrado a 03/11/2019. Numa primeira fase o empregado bancário não me queria fazer o estorno, alegava que tinha procedido ao cancelamento dias após a transmissão do imóvel, numa segunda fase já me dia que se eu quisesse podia ficar com esse seguro, ao que lhe perguntei se se estava a dar conta que o que dizia não fazia sentido pois com transmissão antecipada do imóvel, o seguro que cobre exclusivamente o mesmo jã não podia ser acionado, por razões óbvias. Mas o funcuionário argumentava que a lógica era essa. Em suma só me foi efectuado o estorno quando disse que ia reclamar para o BCP, banco em causa a Ocidental Seguros e os reguladores a ASF e Banco de Portugal. Situação resolvida prensava eu. Hoje recebo uma mensagem da Ocidental com uma referência multibanco a reclamar esse valor.
    Na sexta feira 08/11/2019 estive em contacto com a Ocidental e foi-me dito que nada devia.
    Ao analisar a legislação pertinente na matéria nomeadamente, nomedamente o Dec. Lei 222/2009, que no seu artigo 3º, nº1 (união de contratos) refere que “sempre que exista uma união entre o contrato de seguro de vida e o contrato de crédito à habitação, a validade e eficácia daquele contrato depende da validade e eficácia deste”. Ora se a validade e eficácia do contrato de seguro de vida depende da validade e eficácia do contrato do crédito à habitação, ao ser liquidado antecipadamente o empréstimo à habitação (neste caso o empréstimo para obras efectuado conjuntamente) o contrato de seguro de vida deixa automáticamente de ter validade e eficácia na mesma data. Mais o referido artigo no seu nº2 refere “considera-se que existe união de contratos se ambos os contratos constituirem objectivamente uma unidade económica, designadamente se o contrato de seguro de vida for proposto pela instituição de crédito” o que foi o caso. Parece-me que é prática corrente entre as seguradoras a cobrança até que o cliente proceda ao cancelamento do crédito, mas essa prática não é acolhida pelo dec. lei em causa e os clientes terão sempre direito ao estorno dos valores processados posteriormente à transmissão do imóvel com a consequente liquidação do empréstimo Que me podem adiantar de acordo com a vossa experiência? Antecipadamente grato. Obrigado. Vítor Russo

    1. José Fernando Camacho Reply

      Boa tarde tenho um seguro de vida para crédito ainda faltam 4 anos para terminar quero pagar a totalidade do valor o seguro deve me devolver os 4 anos que faltam

  2. Fernando José Ferreira Rijo Reply

    Tenho uma proposta melhor para o seguro de vida , posso anular o atual pago mensalmente.
    Obrigado

    1. João Morais Barbosa Reply

      Bom dia

      Poderá sempre anular por cancelamento do débito. Não significa que a companhia não lhe exija o pagamento, na medida em que os seguros são anuais. Tipicamente não pede e anula por falta de pagamento.

      Quer-nos contactar para percebermos se conseguimos uma cotação ainda melhor?

  3. Alfredo João Sobral Pires Reply

    Tenho um seguro vida no banco Santander, fiz um novo na Real Seguros, que foi aprovado pelo Santander e teve inicio em Agosto de 2021.
    Mas o Banco Santander não não cancela o seguro antigo e neste momento estou a pagar dois seguros.
    Todos os meses vou ao banco fazer o pedido de cancelamento, mas sem resultado. Que posso fazer?

    1. João Morais Barbosa Reply

      Bom dia

      Teremos todo o gosto em ajudar neste processo e ser seu mediador. Caso queira o nosso apoio queira por favor enviar um email para info@reorganiza.pt

      Muito obrigado

  4. LUISA DUARTE Reply

    Tenho um seguro de vida no milleniun de credito à habitação normal. Há poucos dias transferi o credito para bonificado deficiente. Quero cancelar o seguro de vida, mas na seguradora, externa ao banco, dizem que o banco tem que emitir um documento a dar autorização. já falei, mandei mails, insisti, mas no banco mas não me respondem. Como devo fazer ?

    1. João Morais Barbosa Reply

      Bom dia

      Deveria ir ao Balcão e se não lhe dão o documento de desinteresse deve fazer reclamação.

      Cumprimentos


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