A grande maioria dos portugueses tem uma conta bancária, vulgarmente conhecida como conta de Depósito à Ordem ou conta à ordem. Sendo provavelmente o produto mais generalizado e um produto aparentemente muito simples, queremos debruçar-nos uns instantes sobre o que é, as suas características, as condições de movimentação, entre outros.

O que é uma Conta à Ordem

A conta de depósitos à ordem, representa a modalidade de depósito na qual o banco fica obrigado a restituir a qualquer momento o dinheiro que o cliente lhe confiou. Esta restituição é de natureza irregular. Isto é, o banco não fica obrigado a restituir o dinheiro depositado, mas sim uma quantia de valor equivalente. Contrariamente ao que muitas pessoas pensam, o banco não nos irá entregar as notas e moedas que lá depositámos mas outras de valor equivalente. Não existe um cofre com o nosso nome… Aliás, este facto é semelhante no que toca aos depósitos a prazo. A única garantia que temos é que o dinheiro irá ser depositado na nossa conta (e é dinheiro eletrónico).

Quais as Principais Características do Depósito à Ordem

• A gestão do dia-à-dia;
• Flexibilidade de movimentação;
• Acesso a diversos produtos e serviços.

Como Podemos Movimentar a Conta à Ordem

A conta depósitos à ordem actualmente possui uma flexibilidade extraordinária na movimentação, no entanto, os meios de movimentação mais conhecidos são:

• Cheque;
• Ordens de Pagamento;
• Transferências;
• Cartão de débito.

Quais os Requisitos para Abrir uma Conta à Ordem

A abertura da conta de depósitos à ordem materializa-se mediante o preenchimento da ficha de assinaturas que o banco disponibiliza para esse efeito. Esta ficha de assinaturas representa um contrato entre duas partes: o banco e o cliente. É aqui que estão mencionadas todas as condições, direitos e obrigações para as partes envolvidas.

Em anexo à referida ficha surgem as condições gerais de abertura de conta de depósitos à ordem que deve ser objecto de uma leitura cuidada por parte do cliente. Assim, aquando da abertura da conta, deve o banco disponibilizar as condições da conta para leitura do cliente.

A abertura de conta à ordem é um contrato entre duas partes, o cliente e o banco, em que o cliente deve:

• Possuir Personalidade Jurídica;
• Ser titular de direitos e obrigações;

As pessoas singulares adquirem personalidade jurídica aquando do nascimento completo e com vida, já as pessoas colectivas, grupo de indivíduos ou bens associados numa entidade legalmente constituída, a personalidade jurídica é adquirida após escritura pública e publicação em jornal oficial.

Nas sociedade comerciais ainda é necessário proceder ao registo na conservatória do registo comercial.

Qual a melhor conta à ordem?

A Reorganiza faz regularmente uma análise às melhores contas bancárias do mercado. Sugerimos que veja a nossa última análise e que conheça o melhor banco, de acordo com os nossos critérios, para abrir a sua conta bancária.

Ficha de Abertura de Conta

Na ficha de abertura de conta deverão constar todos os elementos de acordo com Aviso n.º 11/2005 do Banco Portugal, devendo o Cliente fornecer ao Banco os elementos e documentos necessários, nomeadamente:

Pessoas Singulares:

• Nome completo e assinatura;
• Data de nascimento;
• Nacionalidade;
• Morada completa;
• Profissão e Entidade Patronal, quando existem;
• Cargos Públicos que exerçam;
• Tipo, número, data e entidade emitente do documento de identificação.

Pessoas Colectivas:

• Denominação Social;
• Objecto;
• Endereço da sede;
• Número de Identificação de Pessoa Colectiva;
• Identidade dos titulares de participações no capital e nos direitos de voto da pessoa colectiva de valor igual ou superior a 25%;
• Identidade dos titulares dos órgão de gestão da pessoa colectiva.

Para tornar o acesso às contas à ordem algo universal foram criadas recentemente as contas de Serviços Mínimos Bancários. Siga esta ligação para conhecer a melhor conta bancária de serviços mínimos.