Investimento Imobiliário – Quais os impostos na compra e na manutenção?

Fiscalidade Imobiliário

Investimento Imobiliário – Quais os impostos na compra e na manutenção?

2 min Partilhar 9 de Agosto, 2021

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A compra e manutenção de imóveis tem associado um conjunto extenso de impostos. Neste artigo damos a conhecer a entrevista que fizemos na JE TV a Bruno Arez Martins, sócio da sociedade de advogados Eversheds Sutherland, onde falamos dos impostos na compra e na manutenção de imóveis de arrendamento.

Deixamos abaixo alguns destaques sobre o conteúdo da entrevista:

Principais impostos associados à compra de imóveis?

  1. IMT ou Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, que depende do tipo de prédio e da utilização que iremos fazer;
  2. Imposto do Selo.

O pagamento de impostos resulta da aplicação de uma taxa sobre um determinado valor. Mas qual é este valor:

  • Valor de escritura?
  • Valor patrimonial tributário?

Existem formas de reduzir o valor do IMT e do Imposto do Selo?

  1. Conheça as isenções associadas a prédios para reabilitação ou localizados em Áreas de Reabilitação Urbana;
  2. Tenha atenção aos muitos requisitos para beneficiar desta isenção (estado de conservação após as obras, eficiência energética, por exemplo);
  3. E a isenção de IMT para compra de imóveis para compra para revenda? Sabia que podia ter esta isenção se fizer a compra na esfera pessoal?

Como se efetua o pagamento de IMT no caso de uma permuta?

Uma permuta consiste em duas compras e vendas em simultâneo mas só há lugar ao pagamento de um IMT, pela parte que compra o imóvel mais caro e apenas pagará imposto sobre a diferença declarada do valor dos dois bens (ou nos valores patrimoniais tributários, dos dois o maior).

Conhecer os impostos na compra e na manutenção do seu imóvel é fundamental para tomar a melhor decisão de investimento imobiliário. Veja também a nossa reportagem sobre os impostos a suportar no momento da venda do imóvel, nomeadamente o imposto sobre as mais-valias. E já agora, conheça o nosso “Guia do Investimento Imobiliário“, que o ajudará a melhorar a rentabilidade dos seus investimentos.



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