Os seguros de capitalização são um produto cada vez mais procurado para a rentabilização das poupanças das famílias em Portugal. Neste artigo falamos-lhe das características, potencialidades e riscos associados a este tipo de seguros financeiros. No final, saberá com maior segurança o que são seguros de capitalização e se são adequados para a sua carteira de poupança e investimentos.

O que são seguros de capitalização?

Um seguro de capitalização é uma aplicação financeira constituída em forma de seguro de vida. Não é um seguro de vida normal pois não se destina a proteger qualquer sinistro. Antes, são produtos financeiros destinados à constituição de poupanças, pensado no longo prazo (sendo que para tal dispõe de uma tributação bastante mais favorável do que os restantes produtos). As companhias de seguros lançam estes produtos para captar a poupança das famílias e das empresas e como uma forma de se financiarem com custos mais baixos do que se fossem aos mercados financeiros.

Os seguros de capitalização garantem o capital?

Os seguros de capitalização diferenciam-se de outro tipo de seguros financeiros – os seguros unit linked – pois tipicamente garantem o capital investido e uma taxa de retorno anual. Podem ainda conferir uma distribuição nos resultados da companhia de seguros, mas aqui falamos de um rendimento variável (que não pode ser negativo) mas que normalmente não existe. A existir, será nos seguros de capitalização que apenas conferem uma taxa de retorno variável indexada aos resultados ad companhia.

Qual a taxa de retorno atualmente disponível?

As taxas de retorno nos seguros financeiros, seguros de capitalização, depósitos a prazo ou certificados de aforro é altamente variável ao longo do tempo. No caso dos seguros de capitalização, podemos dizer que as taxas de retorno tendem a ser superiores às taxas dos depósitos a prazo, uma vez que não existe um fundo de garantia de depósitos. Atualmente, nas seguradoras com quem a Reorganiza trabalha, as taxas rondam os 2%-3%. Sendo inferior à taxa de inflação, não deixam de ser taxas de retorno interessantes para quem não quer assumir riscos.

Em que consiste o contrato de Seguro de Capitalização

Um Seguro de Capitalização é um contrato de seguro de vida com os seguintes requisitos ou intervenientes:

• Entidade Seguradora;
• Tomador de Seguro, ou a entidade que celebra o contrato de seguro com a Entidade Seguradora;
• Pessoa Segura, ou a pessoa no interesse do qual o contrato é celebrado;
• Beneficiário, ou a Pessoa Singular ou Coletiva a favor de quem reverte a prestação da Entidade Seguradora decorrente do contrato de seguro;
• Apólice, ou o conjunto de condições na qual é formalizado o contrato de seguro;
• Acta Adicional, ou o documento que titula uma alteração à apólice;
• Prémio, ou montante entregue pelo Tomador do Seguro por contrapartida das garantias do contrato

Quais os impostos que se pagam nos Seguros de Capitalização

A tributação dos seguros de capitalização e dos demais produtos financeiros é definida todos os anos em orçamento de estado. Sendo produtos destinados à poupança para o longo prazo conferem uma tributação sobre os lucros que é muito mais favorável do que nos restantes produtos (com exceção dos PPR).

A taxa de imposto aplicável é variável tendo em conta o prazo corrido no investimento. É importante considerar que para a aplicação destas taxas pelo menos 35% do total investido tem de ter sido investido na primeira metade do contrato:

• Prazo até 5 anos – 28% de tributação;
• Entre 5 e um dia até 8 ano – 22,40% de tributação;
• Mais de 8 anos e um dia – 11,20% de tributação.

Qual o risco de investir em seguros financeiros?

Sendo produtos de capital e taxa de juro garantida o principal risco que corre ao investir nestes produtos é o risco de falência da instituição seguradora. Desde que a seguradora se mantenha a operar o seu dinheiro será devolvido nas condições acordadas inicialmente.

O facto de terem um risco teoricamente mais elevado e também o facto de serem pensados para o investimento para o longo prazo faz com que a remuneração associada aos seguros de capitalização seja superior às taxas praticadas em produtos alternativos, como por exemplo os depósitos a prazo. Atualmente é possível obter níveis de retorno perto de 2%-3%, taxas em tudo semelhantes às taxas dos depósitos a prazo. Tenha em mente, contudo, que as companhias de seguros tendem a rever para baixo a taxa garantida de forma mais lenta do que os bancos, que rapidamente ajustam a sua oferta…

Existe algum fundo de garantia dos seguros?

Não existe um fundo de garantia de seguros. Na prática, quem aplica o seu dinheiro em depósitos a prazo tem um fundo de garantia de depósitos mas nos seguros o que garante o capital é o balanço da companhia de seguros. Só perde dinheiro se a companhia de seguros for à falência (nos últimos anos vimos problemas com os bancos e não com as seguradoras). Tenha em mente que deve escolher bem a companhia de seguros a quem entrega o seu capital, sendo que a Reorganiza Seguros apenas trabalha com seguradoras sólidas.

Conclusão

Os seguros de capitalização são produtos com maior eficiência fiscal quando comparados com outros produtos da mesma categoria. Nos tempos que correm, uma das suas preocupações deverá ser a redução da sua fatura fiscal, utilizando as vantagens que a lei possibilita. Acreditamos que este tipo de aplicações pode ser muito relevante para quem não quer assumir riscos e com um horizonte temporal de investimento mais alargado, uma vez que tendem a existir comissões de subscrição e comissões de resgate nos primeiros anos.